Mulheres ainda são minoria no Poder Judiciário, apontam dados

Em agosto deste ano, durante o seminário virtual “Mulheres no Sistema de Justiça“, promovido pela OAB, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi lembrou a trajetória histórica do feminismo desde o século 19, quando a literatura criou personagens como Madame Bovary e outras que foram punidas por romper com a tradição, até os dias atuais, ao tratar especificamente da integração da mulher ao Poder Judiciário.

De acordo com reportagem do site Migalhas, a ministra citou a ocupação crescente das mulheres em cargos da magistratura, que subiu de 24% em 1998 para 38% em 2019, e também a demora em promover mulheres aos Tribunais Superiores.

Cnéa Cimini foi a primeira mulher ministra do TST apenas em 1990. Eliana Calmon foi a primeira ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 1999 e a ministra Ellen Gracie, a primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2002.

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No mesmo seminário, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradora de Justiça, Ivana Farina expôs um quadro semelhante ao tratar da presença da mulher no Ministério Público.

Segundo Ivana, em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou levantamento que apontou presença de 41% de mulheres e 59% de homens na carreira. Afirmou ainda que a sub-procuradora geral da República Raquel Dodge foi a primeira e única mulher a ser nomeada Procuradora-Geral da República.

Mulheres no poder judiciário

Atualmente, segundo levantamento realizado pelo Migalhas em novembro, o cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%.

O tribunal com maior presença feminina é o TST, com 18,51% (cinco mulheres entre 27 ministros). STF e STJ aparecem com 18,18%. No primeiro, as mulheres ocupam duas das 11 cadeiras disponíveis. No segundo, são seis para 33.

O pior índice é verificado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde entre os sete ministros efetivos, não há nenhuma presença feminina. Em seguida vem o Superior Tribunal Militar (STM), com apenas uma mulher entre os 12 ministros.

Conselho Federal – OAB

No Conselho Federal da OAB, a participação feminina também é baixa. De 81 conselheiros, apenas 23 são mulheres, representando 28,3% do total. Cada Estado da Federação é composto por três conselheiros, eleitos de forma indireta

Órgãos representativos da advocacia

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é, atualmente, presidido por uma mulher, Rita Cortez.

Rita é a segunda mulher a ocupar a presidência em mais de 170 anos de instituto. Em seu discurso de posse, ela afirmou que “a trajetória da conquista de espaços e dos direitos reivindicados pelos movimentos das feministas, incluindo aquelas que exercem carreiras jurídicas, é o compromisso efetivo com o tratamento justo e a igualdade entre todos os seres humanos”.

Segundo a presidente do IAB, “merecemos ressaltar as nossas conquistas. Sem vaidade, mas com sororidade”.

Já na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nunca houve nenhuma mulher ocupando a presidência, assim como na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a cadeira de presidente é ocupada pela juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, a 4ª mulher a ocupar o cargo. A primeira foi Ilce Marques De Carvalho, na gestão de 1989/1991.

A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus, acredita que “nós mulheres estamos conquistando espaços”.

Para a magistrada, que é a primeira mulher a ocupar a presidência da Associação, não basta combater machismo se as mulheres não se dispuserem a ocupar espaços de poder.

Vanessa destaca que as mulheres começaram a ingressar no Poder Judiciário muito tempo depois dos homens, o que fez com que demorassem mais para chegar aos órgãos de segundo grau de jurisdição

*Todos os dados foram coletados por Migalhas em novembro/2020.

Com informações do Migalhas