Em fevereiro, pouco antes da chegada do coronavírus ao Brasil, o governo Bolsonaro anunciou o corte de recursos destinados a políticas públicas para as mulheres. Na época, o presidente recebeu duras críticas de deputadas e lideranças sociais feministas.
Hoje, autoridades e entidades admitem um aumento de 80% nos casos de violência contra a mulher, em função do isolamento para evitar o contágio por coronavírus.
E foi exatamente nas políticas de enfrentamento à violência e redução dos íncices de feminicídio que Bolsonaro impôs o maior corte de verba. Em 2019 o feminicídio cresceu mais de 20%.
Assim, sem nenhuma cerimônia, o governo federal zerou repasses para o programa Casa da Mulher Brasileira, que atende as vítimas e outros programas, apesar do aumento das agressões e feminicídio.
Em 2015, o segmento contava com R$ 119 milhões, mas hoje esse orçamento caiu para R$ 5,3 milhões. Segundo informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, de 2015 a 2019, houve uma queda de 82% na aplicação de recursos e um aumento de 68% nos casos de violência reportados.
O quadro preocupa no momento de quarentena. Ainda mais pelo fato de o Brasil ocupar o 5o lugar no ranking mundial de feminicídios, antes mesmo da crise sanitária.
Contundo, alguns estados têm adotado medidas paliativas para vencer a falta de recursos para pagar equipamentos e equipe técnica especializada.
Movimentos denunciam medida que tirou mulheres do orçamento
Em março, a Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular, da Câmara Federal, denunciou a retirada em um ato alusivo ao Dia Internacional da Mulher.
Parlamentares como Benedita Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), além de representantes de entidades e movimentos feministas, alinharam fala de repúdio aos cortes, que atribuíram ao “desgoverno” de Bolsonaro.
Durante o ato, os coletivos feministas entregaram à Frente documento com dez propostas de pautas a serem acompanhadas pelas parlamentares, com o objetivo de frear a agenda conservadora no Congresso.