por: Iara Vidal Postado em: 23/04/2021 - 14:44 Atualizado em: 23/04/2021 - 22:27
O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não será realizado em 2021. A justificativa apresentada pelo governo foi a falta de previsão de recursos no Orçamento sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O anúncio feito pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta sexta-feira (23).
“Não há previsão orçamentária para o Censo em 2021. Portanto, não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular, a partir decisões tomadas pela junta orçamentária.”
Waldery Rodrigues
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Censo deveria ter sido feito em 2020
Essa edição do Censo já foi postergada em um ano – deveria ter sido realizada em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia. Sem a realização da pesquisa, especialistas afirmam que há perda de qualidade das políticas sociais, redução na distribuição de recursos para os municípios e descompasso nas pesquisas regulares de emprego e renda são algumas das consequências de um novo adiamento.
Entre os problemas causados pelo atraso está a distribuição de recursos públicos, já que o volume transferido nas cotas dos fundos de participação estaduais e municipais tem por base o número de habitantes de cada local.
O número de moradores ajuda a definir, por exemplo, os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das prefeituras, usado sobretudo para custear a folha de pagamento. Sem a nova contagem da população, as estimativas ficam defasadas.
Realizado a cada dez anos, o Censo coleta dados da população e permite traçar um retrato abrangente do país. Além da contagem populacional, a pesquisa traz dados sobre condições de vida, emprego, renda, acesso a saneamento, saúde e escolaridade, entre outros.
Essas informações são essenciais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos públicos e privados.
Políticas afetadas pelo falta do Censo
- Calibragem da democracia representativa, através da contagem populacional (definição do número de deputados federais e estaduais e de vereadores)
- Determinação dos públicos-alvo de políticas públicas federais, estaduais e municipais
- Detalhamento da população em risco para campanhas de vacinação
- Ajustes nas políticas para superação e recuperação pós-pandemia
- Distribuição das transferências da União para estados e municípios, com impacto significativo nos orçamentos públicos (segundo o IBGE, em 2019, 65% do montante total transferido da União para estados e municípios consideraram dados de população)
- Transferências e recursos para a administração do Bolsa Família
- Identificação de áreas de investimento prioritário em saúde, educação, habitação, transportes, energia, programas de assistência a crianças, jovens e idosos
Com informações da Reuters e G1
