por: Ana Paula Siqueira e Da Redação Postado em: 25/06/2021 - 17:34 Atualizado em: 25/06/2021 - 17:34
A Oposição quer a investigação das possíveis ligações da família Bolsonaro com as denúncias de corrupção na compra da vacina indiana Bharat Biotech começam a aparecer. O filho “Zero Um” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), participou de uma reunião, em 2020, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano.
Montezano é amigo do senador Bolsonaro, com quem se reuniu junto com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, empresa que fechou o contrato de venda da vacina indiana Covaxin para o Ministério da Saúde.
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O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que já trabalha para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, quer que o caso seja investigado.
O encontro foi por uma videoconferência realizadas em no dia 13 de outubro de 2020. Na ocasião, o dono da Precisa Medicamento representava formalmente outra empresa dele, a Xis Internet Fibra. A reunião constou da agenda oficial do BNDES. As informações são da revista Veja.
Também participou da reunião Danilo Fiorini, “CEO” da Xis Internet Fibra. Conforme dados da Junta Comercial de São Paulo, Fiorini já foi dos quadros de diferentes empresas de Maximiano — entre elas, a própria Precisa.
Segundo a revista, a assessoria do BNDES, a reunião com o presidente da instituição tratou de “alternativas de financiamento para seus investimentos”.
“Após esse encontro virtual, ocorreu nova reunião da equipe técnica do banco para explicação mais detalhada das alternativas de apoio ao setor de telecomunicações, a qual não contou com a participação do presidente Montezano ou do senador. Não ocorreu nenhuma contratação do BNDES com a XIS Internet Fibra e nem existe trâmite para isso atualmente”. Não disse, porém, porque Flávio Bolsonaro participou do encontro. Tampouco o senador respondeu à revista.
Lobby da família
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), aponta o lobby da família Bolsonaro com empresas envolvidas em escândalos de corrupção.
Novo foco da CPI
A Precisa se tornou o principal objeto de investigação da CPI da Pandemia desde que o deputado bolsonarista Luís Miranda (DEM-DF), apoiador declarado de Bolsonaro, afirmou que seu irmão Luís Ricardo Miranda, que era chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, sofreu pressão indevida de superiores para executar o contrato firmado com a empresa.
Os irmãos Miranda prestam depoimento na tarde desta sexta-feira aos senadores da CPI da Pandemia.
Seriam 20 milhões de doses de Covaxin, a um custo de 1,6 bilhão de reais, valor 1000% superior ao que havia sido cotado pela mesma empresa seis meses antes.
Ministério muda de ideia sobre exigências
Documentos mostram que o Ministério da Saúde exigia aprovação da Covaxin na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de fechar o contrato, mas em pouco tempo mudou de ideia. Em 11 dezembro de 2020, o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde e braço direito do general Eduardo Pazuello, esclareceu à Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil, que só compraria a vacina Covaxin após a aprovação da Anvisa.
Em 6 de janeiro deste ano, foi editada uma Medida Provisória permitindo a compra de vacinas antes da autorização da Anvisa para uso emergencial. Mas isso não mudou de imediato a posição do Ministério da Saúde. A Bharat Biotech enviou uma carta em 12 de janeiro de 2021 oferecendo 12 milhões de doses ao Ministério da Saúde pelo preço de US$ 15 por unidade, valor tabelado pela fabricante no mercado internacional.
Em 3 de fevereiro, sem nenhuma explicação para a mudança de posição, Elcio Franco pediu à Precisa que enviasse ao Ministério da Saúde uma minuta do contrato de compra e venda para que a Covaxin integrasse o Programa Nacional de Imunização (PNI). Procurada sobre o motivo pelo qual houve a mudança de postura, a pasta não respondeu. A partir daí, a negociação acelerou até a assinatura do contrato e a emissão da nota de empenho de R$ 1,61 bilhão em 22 de fevereiro.
Socialista vê indícios de corrupção
O que para o deputado socialista Elias Vaz (PSB-GO) é um caso claro de corrupção.
“Tem coisa grave”
“Tem coisa mais grave, bem mais grave. Inclusive erros no contrato. Formas irregulares na apresentação do contrato. Datas de vencimento das vacinas incompatíveis com a importação, sem tempo de ser vacinada a população”, disse o deputado à Folha de S. Paulo e Estadão. De acordo com ele, seu irmão chegou a ser exonerado após denunciar um esquema de corrupção no processo de compra, mas o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reverteu a situação.
Miranda contou que foi com o irmão a uma audiência com o presidente da República, em 20 de março, quando os dois alertaram Bolsonaro das suspeitas de irregularidades. Uma delas seria o pedido de pagamento antecipado, o que não está previsto em contrato, para importar três lotes de vacina com data próxima do vencimento.
Fim da estabilidade para servidores e o escândalo
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) exemplifica com o escândalo das vacinas o motivo da insistência do governo federal em tirar a estabilidade dos servidores públicos na reforma administrativa, que tramita na Câmara.
Anvisa barrou Covaxin
Logo após a assinatura do contrato, em 25 de fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas (TCU) pediram a suspensão da compra, alegando que o negócio era arriscado, já que o medicamento ainda não tinha comprovação de eficácia nem avaliação sobre sua segurança. No dia 16, despacho da procuradora da República Luciana Loureiro apontou haver indícios de crimes, o que justificaria uma investigação criminal
Os dados foram usados como justificativa pelo relator dos pedidos da Covaxin na Anvisa, o diretor Alex Campos, para negar a autorização para a importação, na reunião de diretoria de 31 de março deste ano. Todos os outros diretores o acompanharam, vetando a importação por unanimidade. A vacina indiana só conseguiria o aval da agência mais de dois meses depois, em 4 de junho, após fazer um novo pedido e apresentar novos documentos.
Depoimentos
Os irmãos Miranda prestam nesta sexta-feira à CPI da Pandemia um depoimento. Não se sabe se por informações ou por torcida, a cúpula da comissão avalia que o depoimento será capaz de fazer “desmoronar o governo”, conforme expressão usada pelo presidente do colegiado, senador Omaz Aziz (PSD-AM), ao tratar do tema.
Francisco Maximiano também terá de prestar depoimento nos próximos dias. As empresas dele são clientes antigas dos cofres públicos — e de investigações do Ministério Público. A Global Gestão em Saúde recebeu 20 milhões de reais adiantados para fornecer medicamentos ao Ministério da Saúde na gestão de Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara, mas não entregou os medicamentos.
Superfaturamento no DF
O caso está sob análise da Justiça. Barros é investigado. Um apadrinhado dele era superior hierárquico do irmão do deputado Luis Miranda. Já a Precisa vendeu testes de Covid-19 superfaturados para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal no ano passado, em uma licitação fraudulenta. A negociata resultou na prisão do então comandante da secretaria, Francisco de Araújo Filho.
Com informações do Outras Palavras, BBC, O Globo, Extra e Veja
