
A Oposição prepara um superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de ir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para os órgãos apurem as denúncias de superfaturamento de 1000% na compra das vacinas da Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que já conversou com outras lideranças sobre o caso. E adianta que coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde já começou.
“Tudo indica que se trate de um caso grave de corrupção com dinheiro que deveria estar servindo para salvar a vida das pessoas, e não para ser desviado, roubado, por quem quer que seja. Se isso se confirmar — é preciso ainda investigar — é de uma gravidade sem tamanho”, disse Molon em entrevista ao Uol.
O suposto esquema de corrupção também virou o centro da CPI da Pandemia, no Senado, que já suspeitava de irregularidades na compra das vacinas indianas e levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) junto. O chefe do Executivo e seu então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teriam sido alertados pelo deputado bolsonarista Luís Miranda (DEM-DF) sobre os indícios de irregularidades na compra das vacinas.
Oposição quer saída de Bolsonaro
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), prepara um “superpedido de impeachment” contra Bolsonaro.
Freixo também fez um fio no Twitter detalhando o escândalo. O valor destinado à vacina indiana daria para comprar
Para o socialista Camilo Capiberibe (PSB-AP) “é um caso de corrupção inegável”.
Denunciantes do esquema das vacinas viram alvo
Documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que o governo comprou as vacinas por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante.
A Polícia Federal (PF) afirmou não ter encontrado nenhum inquérito sobre o caso. Bolsonaro teria dito a Miranda que a PF investigasse o caso. Porém, com o escândalo, foi Miranda a se tornar o alvo.
O secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, ameaçou o parlamentar e disse que as revelações feitas por ele à imprensa é que serão investigadas pela PF.
Depois de ser ameaçado, Miranda questionou Bolsonaro pelas redes sociais. “Sempre te defendi e essa é a recompensa?”, questionou.
Abuso de autoridade
O ministro Onyx Lorenzoni pode ter infringido o artigo 27 da Lei de abuso de autoridade, segundo a apuração da jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo, com uma alta fonte do Ministério Público Federal.
“Instaurar um Inquérito Policial sem causa é uma previsão da Lei de Abuso de Autoridade, como Procedimento Disciplinar Administrativa, no caso da CGU. Há penas previstas no artigo 27 para esse crime. Além disso, o presidente e o ministro estão se utilizando da CGU e PF para intimidar a testemunha”, disse a fonte.
Proteção policial
O irmão do parlamentar, o servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Roberto Miranda, também deverá ser investigado. Foi ele que suspeito de corrupção ao ter sofrido “pressão atípica” para agilizar a liberação da compra.
A CPI da Pandemia já solicitou proteção policial aos denunciantes e suas famílias. Ambos devem depor aos senadores da comissão nesta sexta-feira (25), quando Miranda promete entregar “provas mais contundentes e incriminadoras”.
“Em 97 dias o governo encerrou essa negociação de uma vacina que ainda não teve os testes da terceira fase concluídos enquanto que o mesmo governo, o mesmo presidente da República Bolsonaro, atrasou por 10 meses a negociação com a Pfizer que oferecia e oferece uma vacina mais barata, com todos os testes concluídos e com uma tecnologia mais avançada.”
Alessandro Molon
Elementos suspeitos
“Trata-se de uma compra muito suspeita, não apenas pelas denúncias graves de pressão para que a compra ocorresse rapidamente, mas por todos os elementos que cercam essa compra”, disse Molon, destacando, entre outras questões, o preço das vacinas. O parlamentar disse ainda que propõe a convocação dos ministros da Justiça, Anderson Torres, e da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestarem esclarecimentos.
Histórico suspeito
O contrato de compra foi fechado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. Envolvia a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, com entregas em cinco lotes a partir de meados de março. Nenhuma vacina foi entregue. Com o agravamento da pandemia, a Índia passou a segurar os imunizantes no país. O Ministério da Saúde ainda não pagou nenhum lote.
Logo após a assinatura do contrato, o MPF e o TCU pediram a suspensão da compra, alegando que o negócio era arriscado, já que o medicamento ainda não tinha comprovação de eficácia nem avaliação sobre sua segurança. O MPF iniciou apuração civil sobre o contrato entre a pasta da Saúde e a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech.
No dia 16, despacho da procuradora da República Luciana Loureiro apontou haver indícios de crimes, o que justificaria uma investigação criminal.
As suspeitas
O MPF sugere que há indícios de favorecimento da gestão Pazuello à Precisa. Os motivos são “cláusulas benevolentes”, “a omissão de atitudes corretivas”, valor muito alto pago no imunizante, “pressão atípica” que servidores do Ministério da Saúde teriam recebido nas negociações.
Algo bem diferente do que se viu durante as negociações com a Pfizer. Enquanto o governo federal precisou de 97 dias para assinar a compra da Covaxin, levou 330 dias para fechar o contrato com a Pfizer. Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo Miranda, servidor da Saúde, disse que sua equipe estava desconfortável em autorizar a importação em razão das falhas de documentação e inconsistências do contrato.
Em entrevista ao jornal O Globo, na quarta-feira (23), Miranda disse que a documentação apresentada divergia do estipulado em contrato. Citou uma invoice (espécie de nota fiscal) em que não batiam a quantidade de doses (300 mil), o nome da empresa (Madson Biotech) e a indicação de pagamento antecipado.
O documento foi retificado cinco dias depois, mas o número de doses sempre teria sido de 3 milhões. Miranda também disse ao MPF ter “sofrido pressão atípica” de vários setores do ministério para o envio de documentação, mesmo incompleta, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Vacinas mais caras compradas pelo governo
O valor negociado para a Covaxin também levantou suspeitas do MPF. Ela é a mais cara entre as vacinas compradas pelo governo brasileiro. Cada dose saiu por US$ 15, quatro vezes mais alto que a Oxford/AstraZeneca, que sai por US$ 3,65. As vacinas da Pfizer (1º contrato) e da Janssen saíram por US$ 10.
O preço, inclusive, foi um dos argumentos de Pazuello para ter travado a compra das vacinas pela Pfizer. Disse à CPI da Pandemia que U$ 10 era muito caro pro irmunizante.
Na quarta-feira (23), , em nota, a Bharat Biotech alegou que o preço da Covaxin ao Brasil segue sua tabela para exportação a governos internacionais, com valores entre US$ 15 a US$ 20. De acordo com o UOL, o preço da Covaxin também é assunto em jornais indianos, que criticam o fato de a vacina ser mais cara que outras concorrentes.
“Histórico de irregularidades”
O despacho da Procuradoria do Distrito Federal lança suspeitas ainda sobre o “histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa”, uma referência à Global Saúde, que recebeu R$ 19,9 milhões por uma licitação vencida em 2017, mas cujos remédios nunca foram entregues.
No caso da Oxford/AstraZeneca, o representante no país é a Fiocruz. A vacina da Pfizer chega por intermédio da Pfizer Brasil, e, a da Janssen, via Johnson & Johnson do Brasil.
Vacinas em “banho-maria”
Com o escândalo dessa quarta-feira, o governo deve deixar o contrato em banho-maria. O cancelamento do contrato passou a ser discutido em vários setores do Ministério da Saúde e já chegou ao conhecimento da Casa Civil, no Palácio do Planalto. Uma das possibilidades é rescindir o acordo em razão do atraso na entrega das unidades contratadas e também da falta de previsão da chegada das vacinas ao Brasil.
Outra hipótese é que não haja assinatura do termo de compromisso exigido pela Anvisa com condições para importação de parte das doses.
Com informações do Uol, Folha, El País, O Globo