Deputados querem que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
A lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em 31 de dezembro deste ano e articulam para regulamentar a lei
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Molon foi eleito o melhor deputado federal do Brasil por jornalistas e o congressista que mais se destaca na defesa do meio ambiente
Relatora do Fundeb na Câmara, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) deve apresentar um projeto para regulamentar o fundo logo após a promulgação da PEC
O MPF pede a condenação da União como forma de reparação por danos extrapatrimoniais ou morais coletivos cometidos por Bolsonaro e seus ministros
Para os parlamentares, o próprio entendimento da norma, mesmo sem procedimento disciplinar, já implica em uma inibição da manifestação de servidores.
O Congresso Nacional deve sabatinar nos próximos dias o novo ministro da Educação do governo…
O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam os serviços com a plataforma
A nomeação do pastor Milton Ribeiro para o MEC trouxe alívio para o Congresso, por dar um rumo a um dos mais importantes ministérios do governo
Deputados vão discutir com especialistas o projeto sobre notícias falsas que foi aprovado pelo Senado e outras dezenas de propostas em análise na Câmara
Responsáveis pelo projeto, onde a proposta já foi aprovada, se dizem confiantes de que o texto enviado para a Câmara não contraria um acordo internacional.