Senado vota lei de falências para evitar “quebradeira” em meio à crise
Projeto em discussão reformula a legislação atual e busca facilitar o processo de recuperação judicial de empresas em crise
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O ministro Fux participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção”, do CNJ.
Sem que vínculo com a agência fosse declarado, agentes da Abin monitoraram organizações não governamentais na COP-25, em 2019
Segundo a estatal, nova área da Petrobras será responsável por propor ações voltadas para eficiência energética e gestão de carbono
A prestação de contas é feita anualmente à Justiça Eleitoral. Já a movimentação financeira de campanha é enviada durante e após as eleições
Enquanto o republicano Trump tenta se reeleger para mais quatro anos. O democrata Biden que foi vice de Barack Obama por oito anos.
O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” com os números dos candidatos. Não pode usar alto-falantes, por exemplo.
O TSE celebrou um acordo junto a instituição Transparência Eleitoral Brasil para a realização de missão eleitoral nacional para as Eleições.
Pena poderá ser dobrada para violência política de gênero pela internet; proposta prevê ainda outras medidas para combater a prática
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS sem autorização do usuário