OAB quer revogar portarias de Damares que cancela anistia de 300 pessoas
Damares Alves anulou a anistia de ex-militares alegando “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política”
Damares Alves anulou a anistia de ex-militares alegando “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política”
Decisão foi aprovada nesta terça (1º). Cargos diretivos na OAB e em suas seccionais deverão obedecer à paridade de gêneros
O ministro Fux participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção”, do CNJ.
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) foi categórico sobre fala de Mourão. “Declaração repugnante, asquerosa e criminosa”
Processo aberto contra Carol no STJD por sua manifestação política contra Bolsonaro pede que ela seja condenada pela penalidade máxima
Ryan Hartwig é o rosto por trás do projeto Veritas, iniciativa da extrema direita que busca desacreditar jornalistas e gigantes da tecnologia
Luiz Fux será presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022. Apenas50 lugares serão ocupados na platéia para evitar contaminação
Apesar da fala, o próprio presidente Jair Bolsonaro sancionou, em fevereiro, lei que prevê a vacinação compulsória contra a Covid-19
Parlamentares afirmam que as mulheres representam 49,8% dos advogados inscritos na OAB mas não ocupam nenhum cargo de diretoria