PSB contesta no STF impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Brasil supera 90 mil mortes e 2,5 milhões de casos da Covid-19
Número de óbitos no Brasil até o momento equivale ao de mortes causadas pela bomba de Hiroshima, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial
Estados e municípios apresentam propostas para a Lei Aldir Blanc
O documento reúne cinco sugestões à regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020. A ideia é acelerar a implementação da medida
Maia diz que proposta do adiamento das eleições pode ser votada nesta quarta (1º)
Aprovado na semana passada no Senado, texto prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro
Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, mas veta prazo para distribuição de recursos
A Lei Aldir Blanc, que descentraliza recursos da cultura ao Distrito Federal, estados e municípios, teve veto no prazo para a distribuição dos recursos
Ex-ministros da Educação debatem cenário pós-pandemia
O debate dobre educação será mediado pelo dep. Professor Israel Batista (PV-DF), e participação dos membros da Comex-MEC: o coordenador João Campos (PSB-PE)
MPF pede mais transparência a municípios do ABC sobre gastos com a covid-19
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul deverão criar sites específicos com gastos
Guedes diz a deputados que Bolsa Família mudará de nome para ‘Renda Brasil’
A reformulação do Bolsa Família para Renda Brasil seria uma forma do governo deixar sua marca social e desvincular a imagem do programa de gestões petistas
Paulo Paim: Falta de segurança tem contaminado trabalhadores no RS
Segundo o congressista, trabalhadores da cadeia produtiva do setor de agroindústrias instaladas na Região Sul, estão sendo contaminados com o vírus da covid-19
Obstáculos do ensino a distância na rede pública durante a pandemia da Covid-19
A suspensão das aulas presenciais devido à pandemia expôs as desigualdades sociais e as barreiras entre os alunos do sistema público