STF considera constitucionais resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos
Ex-líder do governo no Congresso e ex-apoiadora do presidente, a deputada Joice Hasselmann rompeu com Bolsonaro no ano passado
Secretária Nacional da Negritude Socialista do Brasil do PSB, Valneide Nascimento vê a decisão do TSE como um “avanço tardio” na representatividade.
Apesar dos alertas em relação ao autoritarismo do presidente Jair Bolsonaro, na visão do ministro do STF há resiliência na democracia brasileira
O membro titular da CPI das “fake news” do Congresso, o deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro, foi condenado por espalhar notícias falsas
Entre as adesões de pré-candidaturas da Bancada Evangélica Popular, está Alexya Salvadora, a primeira transexual na América Latina a ser ordenada clériga
Na visão de Fachin, a candidatura de Lula nas eleições de 2018, que vetada pelo TSE, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.
Para o ministro, o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra o processo eleitoral
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cota mínima para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo