O presidente do Peru, Pedro Castillo, apresentou nesta segunda-feira ao Congresso um projeto de reforma constitucional que permite a convocação de uma Assembleia Constituinte, bem como um referendo para consultar os cidadãos se desejam uma nova Carta Magna.
Por meio de ofício enviado à presidente do Congresso, María del Carmen Alva, o presidente peruano solicitou que esta iniciativa legislativa “de caráter urgente” fosse submetida a debate e votação no plenário.
Castillo também pediu que a proposta seja levada à consulta da população por meio de um referendo no prõximo dia 2 de outubro, quando os peruanos irão às urnas para votar nas eleições municipais e regionais.
O documento especifica que a pergunta do referendo seria: “Você aprova a convocação de uma Assembléia Constituinte encarregada de preparar uma nova Constituição política?”.
Pouco depois de conhecido o texto, o primeiro-ministro, Aníbal Torres, concedeu uma coletiva de imprensa na qual explicou que, em caso de vitória do “sim” no referendo, terá de convocar a Assembleia Constituinte, a qual caberá redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual, implementada em 1993 pelo governo de Alberto Fujimori (1990-2000).
Torres ressaltou que nem o presidente Castillo nem os membros de seu governo redigirão “uma única letra” da possível nova Constituição, conforme estabelecido no projeto, que prevê que, durante a elaboração da Carta Magna, todas as organizações “mantêm plenamente suas funções, poderes e atribuições”.
O primeiro-ministro peruano também detalhou que a Constituinte seria composta por 130 pessoas, seria de natureza “plurinacional”, e 40% dos representantes seriam oriundos de organizações políticas, enquanto 30% seriam candidatos independentes, 26% membros de povos indígenas e os 4% restantes de comunidades afro-peruanas.
“Todos serão eleitos democraticamente e não nomeados”, garantiu Torres, que, em uma aparente mensagem a seus opositores, frisou que “ninguém que se diz liberal pode tentar limitar a liberdade da população de expressar sua vontade através de um referendo”.
“Esta nova Constituição vai voltar a ser submetida a referendo para ser aprovada pela população”, acrescentou o primeiro-ministro, depois de lembrar que se trata de um processo “dilatado” e não imediato.
Atualmente, o partido governista, Perú Libre, tem 32 das 130 cadeiras no Congresso, além do apoio de 12 deputados de outras legendas ligadas ao Executivo.
Com informações da EFE