A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o uso de gás e disse, por meio de nota emitida nesta quinta-feira (26), que afastou os policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.
O homem morreu durante uma abordagem policial no município de Umbaúba, no sul do Estado de Sergipe. A cidade fica a cerca de 100 km de Aracaju.
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A PRF disse estar “comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação”.
A instituição disse ainda que “reforça o compromisso com a transparência e isenção”. O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse também que determinou abertura de investigação pela Polícia Federal e pela própria PRF.
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“O Ministério Público Federal deveria investigar imediatamente a motivação da prisão de Genivaldo e as circunstâncias de sua morte, incluindo indícios de tortura. Também deveria avaliar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais. As autoridades brasileiras têm a obrigação, conforme a legislação brasileira e o direito internacional de direitos humanos, de investigar o homicídio de Genivaldo e de levar à justiça os responsáveis por violações da lei”, informou a nota.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também divulgou nota dizendo que “a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil”.
Entenda o caso
Genivaldo Jesus foi abordado por agentes da PRF por circular com a moto sem a utilização de capacete. Ele morreu após ser preso e colocado a força em um porta-malas da viatura.
Os agentes envolvidos admitiram ter usado gás lacrimogêneo e spray de pimenta, mas segundo a nota da PRF, a causa da morte de Genivaldo foi “possivelmente um mal súbito”.
De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.