Depois do site Metrópoles relevar gastos de R$ 1,8 bilhão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com alimentação em 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que passará um pente-fino nas despesas do mandatário.
Em uma representação protocolada na quarta-feira (27), o subprocurador Lucas Furtado pede que o órgão investigue se o governo federal violou o princípio da moralidade administrativa nas compras feitas, entre elas, gastos de R$ 15 milhões apenas em leite condensado, cuja unidade foi adquirida a R$ 162.
“Os itens que compõem os gastos com alimentação em muito contrastam com os gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre terrivelmente com a grave crise econômica advinda da pandemia da covid-19”, diz um trecho do documento.
Na mesma representação, Furtado pede que, em caso de irregularidades, o TCU apure os responsáveis pelas compras, aplique sanções e encaminhe as conclusões da investigação ao relator das contas do governo.
“Ainda que se defenda haver amparo legal para a contratação desses alimentos – e que se frise que a questão da legalidade deve ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta –, entendo que os tipo de despesas realizadas afrontam ao princípio da moralidade administrativa. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa”, argumenta o subprocurador-geral do MP no TCU.
Parlamentares pedem investigação de Bolsonaro
Na terça, 26, os senadores Randolfe Rodrigues(Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) também acionaram o tribunal cobrando a abertura de investigação.
Ciro Gomes e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) também afirmaram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os gastos sejam investigados.
‘É pra enfiar no r* de vocês’
Após a repercussão da denúncia feita pelo Metrópoles, o governo federal se manifestou sobre os gastos e informou que a lista de gêneros alimentícios, ‘vista de forma isolada, sem contextualização, dá margem à má interpretação’. Em almoço com aliados e cantores sertanejos em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro atacou a imprensa com xingamentos pela divulgação dos gastos.
“Quando vejo a imprensa me atacar dizendo que comprei 2 milhões e meio de latas de leite condensado, vai pra p* que o pariu, imprensa de m! É pra enfiar no r de vocês da imprensa essas latas de leite condensado”, disse Bolsonaro ao microfone em discurso para os convidados.
A representação, na íntegra, pode ser lida no link abaixo: