Produtor de ‘Vidas Secas’ fala sobre a “insegurança jurídica de se fazer cinema no Brasil”

O produtor de cinema, Luiz Carlos Barreto, fala sobre “a insegurança jurídica de se fazer cinema no Brasil”, em artigo publicado em O Globo no domingo (26). Barreto, que produziu obras cinematográficas como ‘Vidas secas’, ‘Dona Flor’ e seus dois maridos’ e ‘O quatrilho’ se queixa da burocracia instalada na Agência Nacional de Cinema (Ancine) por várias gestões, com prejuízos ao setor do cinema e comprometimento da produção nacional.

No texto, ele diz estar em curso um desmonte do que chamou de “projeto de cinema brasileiro”, atribuindo a “erros políticos e de gestão cometidos num passado recente”. De acordo com o produtor, tais equívocos formaram a base para que ocorressem “comportamentos oportunistas e autoritários nas gestões lideradas por Manoel Rangel, Sergio Sá Leitão e Christian de Castro”, referindo-se aos três últimos presidentes da Ancine.

Da burocracia citada por Barreto, há a acumulação de mais de 4 mil prestações de contas apresentadas pelos produtores brasileiros em 15 anos de gestão. De acordo com ele, essas declarações de gastos sequer estão “analisadas pela Ancine para serem aprovadas ou não”, o que segundo ele é “um fato em si muito grave e revelador de uma grande irresponsabilidade, incúria, descaso, incompetência e improbidade administrativa”.

Para comprovar o emaranhado normativo que atravanca a produção audiovisual brasileira, o premiado produtor de cinema lista cinco Instruções Normativas (INs) publicadas pela agência que revisam regras impostas pelo próprio órgão que, mesmo cumpridas pelas empresas de produção retardam a fruição cultural das obras.

“Estas repetidas e constantes mudanças nas Instruções Normativas geraram uma indesejável insegurança jurídica na atividade, uma vez que a realização e produção de um filme, desde a ideia até sua colocação na tela, leva de dois anos e meio a três anos. Portanto, é impensável e inadmissível que se inicie a produção de um filme sob determinadas regras de uma IN vigente e, ao final da produção desse filme, as regras já sejam outras“, explica.

No artigo, Barreto elogia a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) com vistas a agência a fazer um “correção de rumos”, por meio de recomendações para revisão da metodologia adotada na prestação de contas.

“O ministro Bruno Dantas, do TCU, denunciou o fato de a Ancine adotar metodologia excessivamente burocrática para uma atividade nada burocrática. Recentemente, o TCU advertiu a Ancine por ela querer penalizar as empresas produtoras pelos erros, omissões e ineficiência administrativa dos seus próprios dirigentes, ou seja, de suas diretorias colegiadas nestes últimos 15 anos”.

Cinema e entretenimentos no Brasil

Citando a Price Water House (PwC Brasil), empresa de auditoria independente, o produtor demonstra as potencialidades do setor, baseando-se relatório com capítulo dedicado ao Brasil. Segundo os dados, a indústria e o comércio do entretenimento e do lazer cultural nacionais tiveram crescimento econômico de 7,5% ao ano, saindo de uma cifra de negócios de 1,1 trilhão de dólares para o patamar de 1,7 trilhão de dólares. Ele ressalta que “a China e o Brasil lideraram esse crescimento num percentual acima da média mundial, ou seja, 11% e 7,8% por ano, respectivamente”.

Luiz Carlos Barreto diz acreditar que “neste momento tão difícil, pesado e negativo que o nosso país atravessa, não podemos nos comportar na base de vícios paranoicos e atribuir tudo o que está acontecendo a uma perseguição no campo político-ideológico”, mas admite: “Claro que esse componente existe”.

Confira aqui a íntegra do artigo.