Candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, a chapa encabeçada pelo socialista Danilo Cabral (PSB), registrou o plano de governo e a candidatura da chapa, que tem Luciana Santos (PCdoB) como candidata a vice e Teresa Leitão (PT) na disputa pelo Senado, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Frente Popular foi vitoriosa nos últimos 16 anos com os governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara (PSB). Gestões que ampliaram e qualificaram “o acesso aos serviços públicos essenciais, garantindo uma rede para proteção e promoção de direitos fundamentais”, como lembra o documento, registrado nesta quarta-feira (10).
O programa enfatiza o combate às desigualdades, preconceitos e exclusão social; a garantia de direitos e oportunidades para todos; a defesa da democracia e da cidadania ativa permanecem como grandes os desafios para superar os “desequilíbrios do processo histórico de formação da sociedade brasileira”.
“Agravados pelas ameaças do governo Bolsonaro aos avanços sociais resultantes da luta do nosso povo, pelas agressões aos direitos individuais e coletivos, pelos insultos ao processo democrático, às instituições e poderes da República”, enfatiza o documento.
Para fazer frente a esses desafios, o plano de governo observa a necessidade do pacto federativo, proposto por Eduardo Campos e defendido pelo PSB para que as relações entre municípios, governos estaduais e federais.
O intuito é “viabilizar que estruturas de financiamento e cooperação em políticas públicas de educação, saúde, assistência social, segurança, saneamento ambiental e mobilidade urbana, que demandam atuação integrada e gestão compartilhada”. Tudo em consonância com a Autorreforma do PSB, aprovada no final de abril.
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O programa de Danilo também destaca a necessidade de união das “forças progressistas, democráticas e populares” em torno da chapa Lula-Alckmin, “que encontra na Frente Popular de Pernambuco sua expressão estadual”, ” que conduziu “experiências de governos que avançaram na geração de oportunidades e redução de desequilíbrios históricos e estruturais”.
Confira abaixo os eixos do programa.
Pernambuco da cidadania, dos direitos e da inclusão
O primeiro eixo traz o combate à fome e à pobreza como o primeiro desafio, seguido dos efeitos da crise econômica e sanitária no perfil socioeconômico da sociedade brasileira, que trouxe novos e grandes desafios.
O primeiro eixo é dividido em cinco pontos, sendo o primeiro o combate à fome e à pobreza, que, segundo o documento, são “efeitos da crise econômica e sanitária no perfil socioeconômico da sociedade brasileira”.
Entre as propostas estão o fortalecimento de programas federais, auxílio aos trabalhadores nas entressafras, e benefícios para quem estiver em situação de maior vulnerabilidade.
Para educação, cultura e esportes o programa prevê investimentos para garantir a oferta de escolas em tempo integral para o ensino médio em todos os municípios do estado, assim como escolas técnicas em todas as regiões e interiorização do ensino superior.
“Reforçando os recursos da cultura e expressões artísticas, dos esportes e práticas comunitárias para o desenvolvimento humano”, destaca o documento.
Também pretende ampliar a adoção de novos conceitos e métodos voltados para a inserção na chamada “economia do conhecimento” e no “mundo digital/figital”, articulando o ensino médio e superior com a formação profissional e tecnológica contínua.
“Bem como trabalhar no planejamento e gestão escolar, valorização e qualificação dos profissionais da educação, melhoria de rede escolar e oferta de creches e integração de conteúdos e metodologias baseados em melhores práticas”, pontua.
Na saúde é preciso continuar “os investimentos para reestruturação da rede de atendimento de média e alta complexidade, com os hospitais e UPAs implantados e em execução”. Além do atendimento das solicitações de exames e consultas que “deve contar com recursos tecnológicos de telemedicina e integração de bases de dados e prontuários eletrônicos.”
Na segurança, o plano de governo fala sobre o Pacto pela Vida, programa em vigor desde o governo de Eduardo Campos em que é preciso “ampliar, fortalecer e revisar continuamente estratégias e formatos de atuação”.
Sobre a garantia de direitos para minorias, a proposta é “consolidar e fortalecer o papel estadual na articulação dos diferentes atores públicos, privados e da sociedade civil para garantia e promoção de direitos específicos de segmentos da sociedade vítimas de preconceito, discriminação e violências”.
Pernambuco das oportunidades, do empreendedorismo, emprego e renda
Este eixo trata da necessidade de preparar as pessoas para as oportunidades de trabalho e empreendedorismo. Para isso, é preciso articular universidades e institutos federais, escolas técnicas estaduais, o Sistema S, além de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação, instituições privadas e organizações sociais.
O plano de Danilo também prevê o apoio aos pequenos e médios empreendedores com mecanismos de compras governamentais.
Somado a isso, destaca a necessidade de alcançar equilíbrio no desenvolvimento territorial do estado para que as oportunidades cheguem a todas as regiões do estado, tanto nos núcleos urbanos como rurais.
Pernambuco do desenvolvimento sustentável, da inovação e da economia do conhecimento
O plano de governo de Danilo Cabral reforça a necessidade de ações que tragam o desenvolvimento sustentável, com a economia do carbono e projetos de descarbonização com metas para redução da emissão de gases de efeito estufa. Para isso, ações que aliem a inovação e o conhecimento são imprescindíveis. Bem como o avanço em matrizes energéticas limpas.
“Fomentar o desenvolvimento e adensamento das cadeias produtivas da ‘economia criativa’, ‘economia da cultura’, ‘turismo criativo’ e de base comunitária, como atividades intensivas em talentos, geradoras de ocupação e renda, com potencial a partir das bases de tradição e força cultural do estado, como requisito de construção de identidades, resistência libertária, potência econômica e natureza inclusiva.
Pernambuco do governo democrático, digital e integrado – excelência dos serviços ao cidadão
Por fim, a transformação digital, “impulsionando novo ciclo do modelo de gestão implantado, com aprofundamento das decisões baseadas em dados e evidências, monitoramento permanente das metas, prazos e responsáveis.”
O programa propõe a “revisão radical de procedimentos e exigências burocráticas que não geram valor ao resultado final dos processos”.
“Promover a radicalidade da prática democrática na gestão, ancorado no diálogo permanente com a sociedade, garantindo foco nos resultados para toda a sociedade e prioridade para os mais vulneráveis, que mais precisam do poder público para correção de desigualdades de oportunidades e desequilíbrios nas condições de vida”, ressalta o texto.
Confira aqui a íntegra do programa.