por: Eduardo Pinheiro Postado em: 11/02/2021 - 13:09 Atualizado em: 18/02/2021 - 17:51
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publicou nesta quinta-feira (11) portaria para convocar um grupo de trabalho para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
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A ministra Damares Alves, conhecida por seus posicionamentos radicais e influenciados pela religião, quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos de governo para discutir um novo texto, a ser aprovado até dezembro.
Na avaliação do ministério, o texto atual, criado por decreto em 2009, tem metas inatingíveis e pouco focadas em “ações efetivas e de impacto social”.
O PNDH, feito para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece medidas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias.
Ele prevê, por exemplo, a ampliação do controle de armas de fogo em circulação no país e o estímulo ao desarmamento.
Um dos capítulos prevê a construção de “museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência” à ditadura militar.
O plano tem ainda, entre seus objetivos estratégicos, a garantia “do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”. Uma de suas orientações é exigir de projetos financiados pelo governo federal a “adoção de estratégias de não discriminação” em razão de classe, raça, etnia, crença, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Todas essas pautas são criticadas e ignoradas pelos integrantes do governo Bolsonaro. Em 2020, a pasta comandada por Damares não gastou nenhum centavo dos R$ 4,5 milhões orçados para a Diretoria de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT.
Com informações da Folha de S. Paulo
