
Em entrevista à Exame na última sexta-feira (25), o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Floriano Peixoto, confirmou ter abraçado a ideia da Secretaria de Desestatização, do Ministério da Economia, de priorizar a privatização da estatal. Ele afirmou, inclusive, que o processo já está caminhando.
De acordo com Peixoto, os estudos preliminares sobre o modelo de desestatização deverão ser finalizados em dois meses e, depois disso, o projeto de lei referente à licitação deverá ser encaminhado ao Congresso. O presidente citou que ao menos duas empresas ligadas ao setor de logística já adiantaram seus processos para fazer frente na disputa: até já contrataram assessoria jurídica para participar do processo.
No último dia 16, o ministro da Comunicação, Fabio Farias, também adiantou que cinco grupos empresariais – entre elas a Amazon, o Magazine Luiza, a FeDex e DHL – demonstraram interesse na aquisição da estatal. Para alguns analistas, no entanto, a declaração foi apenas uma tentativa de valorizar a estatal na praça, visto que Amazon e DHL já vieram a público negar qualquer interesse no processo de privatização. O Magazine Luiza preferiu não comentar.
Processo célere
Mesmo assim, o escritório de advocacia TozziniFreire, um dos maiores do país, já começou a atender algumas das empresas interessadas. O nome das companhias permanece sob sigilo, por enquanto.
“Para essas empresas, faz muito sentido adquirir a operação da estatal porque elas já atuam, de alguma forma, no setor de logística”, diz a advogada Claudia Elena Bonelli, sócia da área de infraestrutura do TozziniFreire. Na visão do mercado, há fortes indícios de que a privatização deve sair logo.
“O edital será publicado, sem muita sombra de dúvida, em 2021, então os interessados já estão correndo para fazer uma imersão no processo e ter mais chance de ganhar a licitação”, afirmou.
O escritório participou da concorrência lançada pelo BNDES para fazer os estudos técnicos e econômicos sobre a desestatização da empresa. Os participantes também precisaram realizar uma imersão nos modelos internacionais de sucesso de privatização de serviços postais.
“Para entrar na disputa, foi preciso fazer um mergulho profundo nas características do mercado, em cases de privatização do serviço postal em outros países e na logística dos Correios”, diz Bonelli.
Governo já planeja regulação dos Correios
Após terem derrotado a greve dos trabalhadores da estatal na última semana, o governo também vem planejando que a regulação e fiscalização dos serviços postais ofertados pela estatal deverá ficar sob responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A informação foi revelada pelo jornal Estadão no domingo (27).
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Segundo o diário, representantes federais já estão trabalhando em um projeto de lei que será enviado para o Congresso em breve tratando dessas novas atribuições.
Atualmente, Correios e Anatel ficam debaixo do guarda-chuva do Ministério das Comunicações, liderado por Faria. A ideia do governo é, portanto, que a agência reguladora dos serviços de telefonia e internet se encarregue também do segmento de serviços postais.
Se o processo avançar, a Anatel deverá ter o seu orçamento ampliado, uma vez que o monitoramento dos serviços postais envolve desafios logísticos gigantescos. Isso passa pela redação de uma regulação para o setor – hoje sob monopólio dos Correios – até a definição de compromissos de qualidade, eficiência e inovação na entrega de correspondências e mercadorias a serem cumpridas pelos futuros operadores privados.
Com informações do Estadão e Exame
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