Projeto do PSB garante 50% das vagas de estágio a negros, mulheres e LGBTQI+

Uma proposta do deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) pretende reservar, alternadamente, a negros, mulheres e  LGBTQI+, metade das vagas destinadas à contratação de menores aprendiz. O Projeto de Lei 5593/20, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho.

Segundo a Lei da Aprendizagem, que alterou a CLT e está vigente no momento, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, em proporção não inferior a 5% e não superior a 15% do total de empregados.

Os contratos de aprendizagem têm duração máxima de dois anos e buscam combinar formação teórica e prática do jovem trabalhador com redução de encargos para os empresários.

Não há no momento, porém, nada que garanta vagas para grupos marginalizados e que enfrentam uma série dificuldades no mercado de trabalho. Com a aprovação, negros, mulheres e a comunidade LGBTQI+ teria maior suporte para obter experiência em atividades trabalhistas.

“Entendemos que o programa de aprendizagem pode ser aprimorado e utilizado como instrumento de redução das discriminações no mercado de trabalho”, diz Bezerra.

PSB x LGBTQI+ no mercado de trabalho

Dados da pesquisa realizada pelo grupo Santo Caos mostram como, no mundo de trabalho, a situação para a comunidade LGBT é ainda pior. De acordo com o estudo, 41% afirmam terem sofrido discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero no ambiente de trabalho; 33% das empresas brasileiras não contratariam pessoas LGBT para cargos de chefia e 61% dos funcionários LGBT no Brasil optam por esconder a sexualidade de colegas e gestores.

Essa realidade se torna ainda pior quando analisamos a realidade de pessoas transgêneras e travestis. A pesquisa afirma que 90% de travestis estão se prostituindo por não terem conseguido emprego, independente de terem bons currículos. Segundo o deputado, “a ideia é contribuir para a redução das diferenças de oportunidades”.

Com informações da Agência de Notícias da Câmara