por: Igor Tarcízio Postado em: 06/04/2021 - 17:24 Atualizado em: 06/04/2021 - 17:24
Após recente caso de racismo em um reality show da Rede Globo, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) se posicionou nas redes sociais. O parlamentar, que compõe as Comissões de Ciência e Tecnologia; Direitos Humanos; Educação; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, afirmou em um tweet que é “contra o racismo e todo tipo de discriminação”.
Já a deputada Cristina Almeida (PSB-AP) escreveu que o “tipo de cabelo não define caráter, não diferencia atitude, não torna um ser humano melhor ao outro”, finalizando pedindo respeito a população negra.
O tipo de cabelo não define caráter, não diferencia atitude, não torna um ser humano melhor ao outro.
— Deputada Cristina Almeida (@cristinaPSB) April 6, 2021
Respeitem nossa cor!
Respeitem nosso cabelo!
Respeitem nossa história! #racistasnãopassarão #unidoscontraoracismo #racismo
Contudo, a luta socialista contra o racismo não se resume somente a declarações em redes sociais.
No último mês, Bira anunciou a criação da Subcomissão de Combate ao Racismo e Defesa dos Direitos Quilombolas aprovada e criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. O deputado é autor do requerimento que deu origem à Subcomissão e comemorou a vitória por meio do seu perfil no Twitter.
LUTA CONTRA O RACISMO • Aprovamos, na Comissão de Direitos Humanos, a criação da Subcomissão de Combate ao Racismo e em Defesa dos Direitos Quilombolas. Um dispositivo importante, sobretudo pela luta que a gente trava por um país antirracista. Requerimento de minha autoria. ✊?✊?
— Bira do Pindaré (@BiradoPindare) March 24, 2021
No texto do requerimento, o parlamentar justificou a criação da comissão lembrando que o preconceito racial segue presente na sociedade brasileira. Ativista do combate ao racismo, ele considera fundamental que exista um espaço qualificado no Legislativo para debater as pautas referentes ao tema.
“O preconceito racial faz parte da estrutura da sociedade brasileira. Diante desse fato, aproximar as realidades dos negros e brancos continua sendo um enorme desafio. Com o objetivo de aprofundar o debate e buscar novas soluções para problema é que solicitamos a criação da referida subcomissão”, afimou o deputado.
Defesa dos direitos quilombolas
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
Com este trecho do artigo 68 da Constituição Brasileira de 1988, Bira do Pindaré lembra que os povos remanescentes de quilombos e suas terras são protegidos pela lei maior do país. Porém, como ele afirma no texto da proposta aprovada, o Brasil parece não caminhar para que estas leis sejam, de fato, colocadas em prática.
Ocorre que, infelizmente esses direitos constantemente são desrespeitos e ignorados pelos governantes. Enquanto esses direitos não são respeitados, os quilombolas ficam mais vulneráveis e sofrem uma série de ameaças à sua existência, ao seu modo de vida e seus territórios, além do recorrente racismo”, denuncia.
As comunidades quilombolas são alvo de diversos grupos com interesse nas terras protegidas. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo antes de se eleger, já fazia ataques aos direitos dos quilombolas e à demarcação das terras que eles ocupam há séculos. Em uma ocasião, Bolsonaro comparou o grupo a animais, ao dizer que “o afrodescendente ‘mais leve’ (no quilombo) pesava sete arrobas“.
Política desarmamentista
Reiterando a necessidade de derrubar decretos do governo de Jair Bolsonaro que flexibilizam o controle de armas e munições no país, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, alegou que “mais de 70% das vítimas de arma de fogo no Brasil são negros” em suas redes sociais, declarando que “está na hora de mudar essa realidade”.
Leia também: Número de negros assassinados no Brasil em 10 anos subiu 11,5%, revela Atlas da Violência
Em seu tweet, Siqueira cita o último balanço do Atlas da Violência, estudo realizado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revela que 75,5% das vítimas de homicídio no país são negras, maior proporção da última década.
Com o dado alarmante, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou a campanha “Desarme: PSB contra as armas!”. O partido defende, neste momento, que a prioridade do Brasil é pacificar a sociedade e concentrar todos os esforços das lideranças políticas em uma unidade nacional para a imunização dos brasileiros.
Em paralelo, a sigla ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ação que questiona quatro decretos do governo de Jair Bolsonaro que flexibilizam o controle de armas e munições no país.
Entre as mudanças contestadas pelos socialistas estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo e a permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército.
Luta no Legislativo
Entretanto, o combate ao racismo dentro do Congresso ainda necessita perpassar por barreiras burocráticas para chegar na população. Segundo estudos realizados por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), projetos dos parlamentares da Câmara tramitam em velocidade diferente de acordo com sua raça.
Mesmo apresentando proposições com temas semelhantes e com o volume de proposições equilibrado, a rapidez com que as propostas dos deputados pretos apresentam é significativamente menor do que as que têm os autores brancos.
O levantamento, realizado no Observatório do Legislativo Brasileiro, gerido pela Universidade, aponta que após entrarem nas comissões da Casa, os projeto dos deputados pretos não recebem a mesma quantidade de pareceres, assim como demoram mais para terem seus relatores designados.
Para demonstrar o racismo existente na instituição, os pesquisadores criaram um índice denominado “efetividade da tramitação”, que utilizou os critérios de celeridade e tempo para andamento das propostas. Enquanto a nota dos projetos de deputados brancos foi de 6,5, pretos receberam 5,4.
“Há barreiras institucionais e políticas importantes a serem enfrentadas na Câmara por parlamentares negros, mas especialmente por aqueles que se autodeclaram pretos”, conclui o estudo.
Além do equilíbrio em relação à quantidade de projetos apresentados pelos dois grupos racias, a diversidade dos temas das propostas também foi analisada. Tanto pretos, quanto brancos, tratam de assuntos semelhantes em porcentagens parecidas. A pauta de Direitos Humanos e Minorias, por exemplo, é tratada em 22% das proposições dos autodeclarados pretos e, em 17% dos brancos.
