PSB quer criar Política Nacional de Arborização Urbana

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, apresentou um projeto de lei para instituir a Política Nacional de Arborização Urbana, consequentemente, criando o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana (SISNAU). A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados na última semana, mas o trâmite ainda não foi determinado pela Mesa Diretora da Casa.

Na contramão da construção dos projetos de lei, quando a sociedade civil participa de audiências públicas no processo de discussão das matérias nas comissões da Câmara, o texto-base foi finalizado em outubro deste ano por pesquisadores da Universidade de São Carlos (UFSCar). A partir daí, foi protocolado o Projeto de Lei 4309/2021. 

Leia também: Mudanças climáticas fazem o Ártico medir 38°C

Mesmo que ainda não se saiba o caminho, o projeto do PSB provavelmente será analisado pelas comissões temáticas e depois deve ir para votação no plenário. Com o SISNAU, os municípios poderão incluir informações sobre arborização e, com os dados, produzir planejamentos de médio e longo prazo, estabelecendo metas e objetivos baseados em evidências a partir de diagnósticos.

Para Agostinho, caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados, a arborização das cidades contribui para o bem-estar da população. “As árvores são elementos fundamentais para a vida urbana. Elas prestam diversos benefícios que auxiliam a vida nas cidades. Uma cidade bem arborizada é capaz de promover segurança pública, saúde mental, saúde física e todos os outros benefícios ecológicos relacionados à amenização do clima e da temperatura, redução dos impactos da chuva, enchentes, alagamentos, entre tantos outros benefícios”.

“Com essa proposta, esperamos o avanço da Política Nacional de Arborização Urbana na agenda governamental. Precisamos que os gestores públicos incorporem este quesito nas tomadas de decisão. Atualmente, muitos municípios não possuem sequer plano de arborização. As árvores urbanas são parte da infraestrutura essencial para a vida nas cidades e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Elas corrigem o irreversível processo de urbanização”. Rodrigo Agostinho

Pesquisa de referência

O projeto foi inspirado na tese de doutorado do são-carlense Daniel Tonelli Caiche, que pesquisou e analisou a falta de uma Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU). De acordo com o engenheiro florestal, tudo começou com sua pesquisa de doutorado, que fazia uma avaliação sobre as normas de arborização no Brasil, explorando a realidade de São Carlos (SP) e os vários cenários sobre calçadas e outras normas solicitadas pelas secretarias de Habitação e Meio Ambiente no início dos projetos. 

Durante o desenvolvimento do curso de doutoramento, veio a sugestão para abordar a falta de uma política nacional que auxiliaria os municípios no desenvolvimento de seus planos de arborização. “Foi aí que comecei a escrever sobre isso, sobre o Brasil não ter uma norma federal sobre arborização urbana e como essa é uma demanda antiga, desde o primeiro encontro nacional de arborização urbana que aconteceu em Porto Alegre em 1985, onde os pesquisadores da época já tinham chegado a essa conclusão”, disse. 

Neste tempo, o engenheiro foi convidado a apresentar seu trabalho no II Fórum Latino-Americano e do Caribe de Arborização Urbana, organizado pela FAO/Nações Unidas, onde integrantes da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) o convidaram a coordenar um grupo de trabalho para construção da PNAU, que contou com 17 especialistas de diversas áreas. Com isso, foi um passo a mais chegar até à Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelo PSB.

“A gente coloca na política nacional que os municípios acima de 20 mil habitantes terão prazo para elaborar seus planos de arborização com metas, indicadores, objetivos, diretrizes, e na própria política a gente traz instrumentos inovadores para auxiliar os municípios”, explicou.

Com informações do site ACidadeON