Nesta terça-feira (21), é relembrando o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi instituída em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo — capital da África do Sul —, quando 20 mil pessoas protestavam contra a lei do passe, que obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde podiam circular.
No bairro Shaperville, os manifestantes foram recebidos por tropas do exército que mataram 69 pessoas negras e feriram outras 186. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.
O artigo 1º da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
No Brasil, mesmo com a tipificação de crime para atos racistas, é no dia a dia que a discriminação racial gera centenas de situações violentas para pessoas negras. O mito do país miscigenado e que não pratica o racismo, cai por terra quando expressões que já deveriam ter sido eliminadas do vocabulário, ainda fazem parte da comunicação entre as pessoas para se referirem a população preta e parda do país
Nas redes sociais, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reforçou a importância da data. Em vídeo, o socialista declarou que, no Brasil, “não cabe, em hipótese alguma, qualquer manifestação preconceituosa em uma sociedade que lutamos para que seja justa e igualitária”.
PSB e o combate ao racismo
De acordo com o Programa e Manifesto do PSB, o partido compreende que a luta antirracista está indissoluvelmente ligada a uma estratégia civilizatória de igualdade social pela qual o Partido luta.
No Eixo temático que trata do assunto, Emancipação e Empoderamento da População Negra, o documento diz que “a disparidade social, advinda das problemáticas causadas pelo racismo estrutural, enseja a luta do movimento negro pela sobrevivência e igualdade social e material das pessoas pretas e pardas no Brasil, luta reconhecida e defendida pelo PSB. Por isso, o Partido Socialista Brasileiro defende a necessidade do aumento da representação das negras e dos negros nos poderes executivo, legislativo e judiciário, e nos demais espaços de poder, o que permitirá superar a afirmação meramente casual e se converter em ações concretas”.