‘Rachadinha’: STJ deve retomar na próxima semana julgamento de Flávio Bolsonaro

De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar o julgamento do caso das “rachadinhas” que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A análise de recursos feitos pela defesa do filho 01 de Bolsonaro estava paralisada desde o mês passado por um pedido de vista do ministro João Otávio Noronha. O magistrado, porém, sinalizou a colegas que deve liberar a ação para ser julgada pela Quinta Turma.

Entre esses recursos está um pedido dos advogados de Flávio para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas. Ele foi o responsável por autorizar quebras de sigilo e buscas em endereços ligados ao senador, além da prisão de Fabrício Queiroz.

Se o pedido for aceito, a investigação voltará à estaca zero e a denúncia apresentada contra Flávio, Queiroz e mais 15 pessoas pelo Ministério Público do Rio perderá a validade.

Noronha, que presidiu o STJ até agosto deste ano, atendeu o governo Bolsonaro em 87,5% das decisões individuais que tomou na Corte, segundo levantamento feito pelo Estadão em junho. Foi o ministro quem livrou da prisão o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz durante o recesso do Judiciário. A medida foi revista por Felix Fischer.

Julgamento

O STJ havia agendado para esta terça (17) o julgamento de três pedidos de Flávio que questionam a fundamentação da quebra de sigilo autorizada pelo juiz Flávio Itabaiana, o compartilhamento de dados entre o Ministério Público do Rio (MP-RJ) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a validação de provas do inquérito, agora que o senador ganhou foro privilegiado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

Um quarto recurso que também foi adiado por Noronha tratava da ordem de prisão preventiva decretada contra o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que hoje cumpre a cautelar em casa por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Todos os pedidos já haviam sido negados em caráter por Fischer, considerado linha-dura na Quinta Turma do STJ. Em outubro, por exemplo, o ministro negou suspender o inquérito das ‘rachadinhas’ ao vislumbrar que não houve prejuízo à defesa do senador que justificaria a medida.

Com informações do jornal O Globo e Carta Capital