A primeira-dama do município de Tamandaré (PE), Sarí Mariana Gaspar Corte Real, recebeu do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) mandado de citação como ré no processo da morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O menino estava sob os cuidados da empresária quando caiu do 9º andar do prédio em que ela mora, localizado em um condomínio de luxo no Recife.
A citação foi entregue na noite de terça-feira (18) por oficiais de Justiça. Agora, a contar da data do recebimento da intimação, a defesa de Sarí tem dez dias para apresentar a defesa da ré. O prazo termina no dia 27 de agosto.
De acordo com o TJ-PE, após a apresentação pelos advogados, o juiz José Renato Bizerra analisará a defesa, podendo decretar a absolvição sumária da acusada ou dar início à fase de instrução do processo. A etapa de instrução é composta por oitiva de testemunhas e apresentação de documentos ou perícias que o magistrado julgar necessários.
De acordo com o G1, um dos contratados para fazer a defesa de Sarí, o advogado Célio Avelino, informou que vai protocolar a defesa de sua cliente dentro do prazo estipulado. Ele afirmou que a linha da defesa é a de que “não há culpa” de Sarí na morte de Miguel.
Caso Miguel
O menino Miguel morreu após cair de uma altura de 35 metros, em 2 de junho. Ele foi deixado sozinho em um dos elevadores do edifício, quando estava sob os cuidados de Sarí Corte Real, depois que Mirtes de Souza, mãe dele – que prestava serviços domésticos para a família-, saiu para levar o cachorro dos patrões para passear.
A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou, após analisar imagens de videomonitoramento, que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, Miguel passou por uma porta corta-fogo que dá acesso a um corredor, escalou uma janela de 1,20 m de altura e caiu.
No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi solta para responder ao processo em liberdade.
Em 1º de julho, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse delito é considerado “preterdoloso”, quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.
O caso estarreceu o país e foi objeto de manifestações populares, de políticos e artistas na internet. Um abaixo-assinado virtual com mais de 2,5 milhões de assinaturas pede justiça para Miguel.
Com informações do G1 e Uol