por: Iara Vidal Postado em: 29/06/2021 - 08:00 Atualizado em: 29/06/2021 - 14:41
O deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB) será ouvido na reunião da CPI da Pandemia no Senado marcada para esta terça-feira (29), às 9h. Junior foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020. O requerimento de convocação é de autoria de Marcos Rogério (DEM-RO) e foi aprovado em 16 de junho.
O senador afirma que, desde 2020, o governo do Amazonas é alvo de investigações coordenadas pela Polícia Federal referentes a fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O parlamentar observa que a CPI estadual foi instalada em maio do ano passado justamente para investigar a ocorrências de atos administrativos ilícitos durante a crise sanitária.
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O requerimento que originou a CPI da Saúde é de autoria do deputado estadual amazonense Péricles Rodrigues do Nascimento, que foi escolhido para presidir os trabalhos. Posteriormente, Fausto Junior foi escolhido relator.
No requerimento, Marcos Rogério salienta que, após 120 dias, as investigações da CPI revelaram que autoridades, servidores públicos e representantes de empresas privadas se associaram com o intuito de obter vantagens patrimoniais indevidas.
CPI da Saúde investigou ventiladores pulmonares
Além disso, de acordo com o senador, a CPI da Saúde teve atuação decisiva e complementar nas linhas de investigação do chamado “escândalo dos ventiladores pulmonares” comprados pelo governo do Amazonas por intermédio de uma loja de vinhos.
“As irregularidades na aquisição emergencial dos ventiladores pulmonares deflagraram a Operação Sangria [da Polícia Federal], que teve início em junho de 2020 e atualmente está na quarta fase das investigações, onde se apuram irregularidades na construção do Hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus.”
Marcos Rogério
CPI transformou convocação com convite
Inicialmente, Marcos Rogério havia apresentado requerimento de convocação do deputado Péricles Rodrigues, mas, em reunião no dia 18 de junho, o senador pediu que o pedido fosse transformado em convite. A data da audiência com ele ainda será marcada.
Para o senador, os esclarecimentos dos dois deputados “serão de importância singular para que exponham suas atuações e conhecimentos sobre os fatos relacionados, o que, por si, justifica a convocação com o objetivo único de restabelecer a verdade”.
CPI avalia prorrogação de trabalhos
Após o depoimento dos irmãos Miranda apontar pressões e irregularidades para a compra da vacina indiana Covaxin, senadores que integram a CPI da Pandemia defendem a prorrogação dos trabalhos do colegiado para aprofundar as investigações. A CPI tem prazo de funcionamento de 90 dias, que termina no dia 7 de agosto. Se prorrogada, a comissão irá até novembro.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento e já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação. O artigo 152 do Regimento Interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa.
No documento, Randolfe aponta que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, disseram na sexta-feira (25) que “o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)”.
A suspeita é de superfaturamento e corrupção. Randolfe tem chamado o caso de “Covaxgate”, numa referência ao escândalo ocorrido em 1974 nos Estados Unidos que culminou no impeachment do então presidente Richard Nixon.
“É um escândalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente. Diante da vasta documentação recebida e dos inúmeros fatos levantados que demandam um aprofundamento das investigações, torna-se imperativo prorrogar o prazo de duração desta Comissão Parlamentar de Inquérito.”
Randolfe Rodrigues
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (28), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), admitiu a prorrogação dos trabalhos e afirmou que requerimentos devem ser analisados na terça-feira (29).
“Se não dá pra terminar em 90 dias, você pode prorrogar. Não depende só de mim. Depende da assinatura de 27 senadores”, disse.
Segundo Omar, o colegiado pretende ouvir Rodrigo, um colega de trabalho do servidor Luis Ricardo Miranda, que teria relatado cobrança de propina em negociação de compra de vacina. Requerimento com esse objetivo também pode ser analisado na terça-feira. A expectativa do senador é ouvir o servidor na sexta-feira (2). O colegiado, segundo Omar, também vai avaliar novo depoimento de Luis Ricardo Miranda, desta vez em sessão secreta.
“O Luis Miranda diz: tem muito mais coisa que o meu irmão quer falar, mas vai falar secretamente”, relatou Omar à CNN.
Ricardo Barros
No dia 24, o senador Jorginho Mello (PL-SC), da base do governo, apresentou requerimento de convite para que Ricardo Barros esclareça o processo de votação da Medida Provisória 1.026/2021. Barros apresentou uma emenda a essa MP para liberar vacinas já autorizadas na Índia, país de origem da Covaxin, mas ainda sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O senador Marcos Rogério protocolou um requerimento nesta segunda-feira (28) para que os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ambos de partido de oposição ao governo, também sejam ouvidos pela CPI. Segundo Marcos Rogério, os dois também apresentaram emendas com o mesmo conteúdo da emenda de Barros.
Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) reque a convocação do líder do governo na Câmara dos Deputados. Outro requerimento, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), pede ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, a relação de procedimentos e processos instaurados contra Ricardo Barros.
“O acesso dessa CPI a todos os supostos procedimentos, processos e feitos investigativos iniciados contra Ricardo Barros é imperioso e imprescindível ao desenrolar da fase instrutória e, obviamente, ao futuro deslinde das investigações.”
Humberto Costa
Já para Marcos Rogério, as denúncias na compra da Covaxin estão baseadas “em erros formais” em um processo de compra onde não se pagou um centavo sequer.
“Depois de dois anos e meio de um governo sem escândalo de corrupção, tudo o que a oposição tem são meros erros formais”, afirmou o senador por meio de sua conta em uma rede social.
CanSino
Além da investigação das negociações da compra da Covaxin, a CPI da Pandemia também pode investigar a negociação feita pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 60 milhões de doses da vacina chinesa CanSino, segundo Omar Aziz. O contrato, de aproximadamente R$ 5 bilhões, é intermediado pela empresa Belcher Farmacêutica, alvo da Polícia Federal na Operação Falso Negativo, no Distrito Federal.
Alessandro Vieira apresentou requerimento para que o Ministério da Saúde e a Belcher Farmacêutica encaminhem à CPI documentos com todos os detalhes acerca das negociações para venda da vacina chinesa Convidecia, do laboratório CanSino.
Pelas redes sociais, senadores também defenderam a prorrogação dos trabalhos.
“A CPI tem que mergulhar, profundamente, na investigação de denúncias de crimes gravíssimos, assim mesmo, no plural, cometidos na compra de vacinas. Já são duas. Covaxin e CanSino. Faltando por negacionismo, vacinas agora são aceleradas por negociatas?”
Simone Tebet (MDB-MS)
Semana
Na quinta-feira (1º), a CPI ouve o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou as negociações de compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. Também estão previstos, para quarta-feira (30), o depoimento do empresário Carlos Wizard, suspeito de integrar o chamado “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente Bolsonaro. Na terça-feira (29), a CPI recebe o deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB), que foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020.
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Com informações Agência Senado
