Ricardo Salles está proibido de deixar o Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, determinou nesta sexta-feira (25) que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregue seu passaporte à Polícia Federal (PF). Com isso, ele fica impedido de sair do país. Ela atendeu pedido feito por parlamentares da Oposição, que temiam a fuga de Salles do país sem responder aos processos que correm contra ele na Justiça. O ex-ministro pediu demissão do cargo na quarta-feira (23).

Cármen Lúcia é relatora do inquérito que investiga se o ex-ministro atuou para dificultar as investigações da maior apreensão de madeira ilegal realizada pela Polícia Federal no país. Salles também é alvo de investigação por ter supostamente participado de esquema de exportação de madeira ilegal para Europa e Estados Unidos. Ele teve seus sigilos quebrados e foi alvo de busca e apreensão.

Oposição solicitou retenção do passaporte

A decisão de Cármen Lúcia atende a um pedido protocolado no STF por 13 deputados e dois senadores da Oposição.

No documento, os oposicionistas argumentam que a retenção do passaporte vai resguardar as investigações sobre o episódio da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na ocasião, Ricardo Salles disse para Bolsonaro aproveitar que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, com afrouxamento de regras.

Petição

Assinam o documento os socialistas Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara, Bira do Pindaré (PSB-MA), Elias Vaz (PSB-GO), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP); além dos deputados Joenia Wapichana (REDE-RR), Talíria Petrone (Psol- RJ), Renildo Calheiro (PCdoB-PE), Jandira Feghali (PCdoB – RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Tabata Amaral (PDT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bohn Gass (PT- RS); e os senadores da Rede Sustentabilidade, Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues.

Inquérito para apurar o caso da “boiada” foi aberto ainda em 2020, a pedido do ministro Celso de Mello. Mas, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), arquivou o caso em outubro de 2020. No entanto, o inquérito foi reaberto recentemente devido a novos fatos ligados à exploração e à exportação ilegal de madeira em que o ex-ministro Salles se envolveu pessoal e institucionalmente. A própria Polícia Federal apresentou o pedido solicitando o desarquivamento e medidas cabíveis para a continuidade da investigação.

“Com as inúmeras informações novas apresentadas pela Polícia Federal, tornava-se indubitável, uma vez mais, que a conduta do Sr. Ricardo Salles é/era/sempre foi claramente incompatível com o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente, agente público e político que deveria se preocupar particularmente com o respeito às normas legais e constitucionais, e não incorrer em violações diretas ao Código Penal (advocacia administrativa e outros tipos) e à Lei de Crime de Responsabilidade”, reforçam os parlamentares na petição.

Pior ministro do Meio Ambiente

Considerado o pior ministro do Meio Ambiente que o país já teve, a gestão de Salles à frente da pasta foi, no mínimo, controversa. Além de tentar “passar a boiada”, Salles também tentou desqualificar o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quando o órgão divulgou dados alarmantes de desmatamento no país.

Recentemente, o ex-ministro comprou uma casa em uma das regiões mais arborizadas e nobres de São Paulo (SP). Trata-se de um imóvel de dois andares na rua Honduras, no Jardim América, Zona Oeste da capital paulista, próximo ao Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. Na região uma casa como a do agora ex-ministro custa em torno de R$15 milhões.

Salles teria alegado “motivos familiares” para deixar o cargo, mas sua demissão vem em meio à pressão de investigações por corrupção. Sem o cargo de ministro, ele perde o foro privilegiado. A Procuradoria-Geral da República ainda vai se manifestar no Supremo se as apurações devem deixar o STF e seguir para a primeira instância.

Com informações da Fórum, G1 e Correio Braziliense