por: Janary Damacena Postado em: 15/02/2022 - 15:40 Atualizado em: 15/02/2022 - 14:47
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a prática de garimpo na Amazônia, estimulada pelo governo Bolsonaro, pode tornar irreversível a contaminação por toxinas nos rios da Amazônia.
Por via decreto, Bolsonaro instituiu, nesta segunda-feira (14), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa), cujo principal objetivo é estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala através de políticas públicas setoriais.
Para Agostinho, o decreto é mais uma das sinalizações de Bolsonaro aos garimpeiros e busca passar a mensagem de que, em breve, a prática será legalizada. Segundo ele, a Frente irá acompanhar os próximos passos do governo e já está estudando a possibilidade de entrar com uma medida judicial contra a medida.
“Estamos acompanhando, desde o início do governo, o presidente Bolsonaro fazendo sinalizações para esse pessoal da mineração ilegal. Isso acaba incentivando muitos garimpeiros a atuar na Amazônia acreditando que não seriam fiscalizados, que não teriam problema com o Ibama, que poderiam invadir terras indígenas”, afirma.
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“Essa exploração feita por garimpo já está contaminando todos os rios da Amazônia, está intensificando os conflitos com indígenas, está destruindo as margens dos rios. A Amazônia é uma grande consumidora de peixes, sendo que todos já estão contaminados”, declara.
A principal fonte de contaminação dos rios com a atividade garimpeira é o mercúrio, metal líquido utilizado na extração do ouro. Entre 2015 e 2020, foram extraídas ilegalmente mais de 200 toneladas do metal precioso no país, de acordo levantamento realizado pela Agência Nacional de Mineração. “É um estrago ambiental que ninguém vai pagar”, aponta o deputado.
O governo diz que o programa não inclui atividades ilegais. “Importante destacar que a formalização compreende atividades passíveis de regularização, não abarcando atividades ilegais. Além disso, ao disseminar e estimular as boas práticas, possibilitará o melhor enquadramento regulatório do garimpo, evoluindo para uma pequena mineração”, diz o Ministério de Minas e Energia em nota.
Rodrigo Agostinho classifica o programa como mais uma política de desmonte do setor ambiental de Bolsonaro. “O que estamos vendo é um desmonte de estruturas como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e demais agências de regulação ambiental e de pesquisa. (…) Além disso, estamos tendo, em alguns casos, problemas do governo interferindo politicamente em decisões de Estado”, declara.
