por: Janary Damacena Postado em: 02/02/2023 - 13:40 Atualizado em: 02/02/2023 - 13:02
O ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, pode ser o novo deputado federal empossado na Câmara dos Deputados pelo PSB. Desta forma, Rollemberg será o oitavo deputado federal do DF, o que pode aumentar a bancada socialista para 15 parlamentares.
A tese do PSB em relação a disputa pela vaga de deputado federal que “ficou vaga” depois da distribuição conforme as regras da eleição proporcional, recebeu um parecer favorável do procurador-geral da República, Augusto Aras.
De acordo com as regras, o desempenho do partido é fundamental para ter candidatos. É preciso que o partido tenha ao menos 80% do quociente eleitoral – no resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis – para que que possa disputar as vagas de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Além disso, cada candidato precisa alcançar, individualmente, 20% do quociente.
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De acordo com o Augusto Aras, se depois desses cálculos, ainda sobrem vagas para serem preenchidas, ela serão definidas pelos candidatos das siglas que tiverem as maiores médias. Essa é a mesma tese defendida pelo PSB. Com ela, os socialistas podem conquistar a última das oito vagas de deputado federal do DF.
O presidente do PSB no Distrito Federal, Rodrigo Dias, afirmou que o parecer do procurador-geral reforça a legitimidade da posse de Rodrigo Rollemberg. “A gente tem convicção de que a nossa tese sobre a distribuição das sobras eleitorais é a interpretação correta em relação ao que está previsto no Código Eleitoral. O parecer da PGR e a a manifestação do Senado corroboram com nossa tese e isso nos dá confiança de que a decisão do STF caminha para ser ao nosso favor e termos o mandato de deputado federal para o nosso ex-governador Rodrigo Rollemberg”, disse.
Nas eleições, o ex-governador, Rodrigo Rollemberg, obteve 51.926 votos, enquanto Gilvan foi eleito com 20.923. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda julgará o caso.
