Rosa Weber vê “grave suspeita” na compra da vacina indiana

Na avaliação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), há “grave suspeita” de favorecimento ou obtenção de vantagens indevidas por agentes públicos e privados na compra da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech. O caso ganhou força na semana passada com as denúncias do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.

Para a ministra, os elementos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado revelaram “negociações pouco transparentes quanto à vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior”.

Quebra de sigilo de representante da Precisa é mantida

A conclusão está na decisão da ministra de manter a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos do advogado Tulio Belchior Mano da Silveira, representante da empresa Precisa Medicamentos. A quebra dos sigilos foi definida pela comissão. A defesa de Silveira alegou que ele não poderia ter seus sigilos quebrados, porque atuou somente representando interesses de seu cliente. A ministra não concordou.

“É dizer, os indícios apontados contra o advogado em questão – que teria concorrido diretamente para a celebração de contrato alegadamente danoso para a administração pública federal, a afetar, inclusive, o programa nacional de imunização contra a Covid-19 – sugerem a presença de causa provável, o que legitima a flexibilização do direito à intimidade do suspeito, com a execução das medidas invasivas ora contestadas”, escreveu.

A Precisa Medicamentos faz parte do contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo ministério para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin.

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“Contornos inquietantes”

“Na hipótese concreta, a questão adquire contornos ainda mais inquietantes, porquanto em pauta negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da Covid-19”, prosseguiu.

Ainda conforme Rosa Weber, o “propósito público” de esclarecer as circunstâncias da compra da vacina indiana “prevalece, no caso concreto, sobre o direito à intimidade do suposto envolvido”.

Com informações da Revista Fórum e G1