“Segurança pública deveria ser um grupo específico na transição”, diz Isabel Figueiredo

A segurança pública segue a cada dia com novos anúncios de nomes que farão parte da transição de governo. E para especialistas da área, causou estranheza uma equipe conjunta com a justiça – pelo menos neste momento. Essa é a opinião da advogada Isabel Figueiredo, que é mestre em direito constitucional e atualmente faz parte do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“A gente já tinha o anúncio, durante todo o processo eleitoral, de que segurança pública seria um ministério à parte. Então, acho que tinha uma expectativa de que a segurança pública fosse um grupo específico na transição, mas quando ela aparece junto da Justiça, isso foi uma grande decepção”, lamentou. “Mas a gente tem uma boa notícia, por outro lado, que são os nomes escolhidos para as equipes de transição, pois são nomes muito qualificados”, ponderou a especialista. 

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Para Isabel, que já foi assessora no Ministério da Justiça, está na hora do governo federal entender a segurança pública como um direito e, para isso, é necessário um ministério que produza essa política pública, implemente, garanta e assegure esse direito. “A segurança pública, historicamente, fica dentro do Ministério da Justiça que é um órgão que cuida de outros inúmeros assuntos como, por exemplo, direito do consumidor, fusão de empresas, Funai, de estrangeiros entre outros assuntos. Então a segurança pública precisa de uma prioridade política para ser melhor desenvolvida”, explicou.

“O campo da segurança pública tem um conjunto muito maior de tarefas necessárias para assegurar o direito. Segurança pública é um direito autônomo ao meu direito à justiça, é um outro direito e entender isso é importante. São dois direitos distintos: o direito à justiça, que o cidadão tem e o direito à segurança”, explica Isabel. 

De acordo com a advogada Isabel Figueiredo, “o PSB é um partido que sabe trabalhar essa questão. São diversas experiências socialistas exitosas que podem ser acolhidas pelo novo governo. O PSB tem essa grande questão que é a gestão, de como organizar e trabalhar com metas. De avaliar como está semanalmente, por exemplo, o batalhão tem um problema e é preciso ter um plano de trabalho já para resolver em uma semana. Então é um acompanhamento perene”, avaliou. 

E o vice-presidente, Geraldo Alckmin, também tem sua parcela de contribuição, destaca a especialista. “É interessante destacar que o Alckmin, apesar de não ter esse histórico e o método do PSB, ele também tem uma experiência exitosa, basta ver que São Paulo tem uma das menores taxas de homicídio do país e, isso também é graças à gestão dele. Então o Alckmin compreende o assunto”, comentou Isabel.