Senado aprova por 57 a 10 indicação de Kassio Nunes para o STF

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira indicação de Jair Bolsonaro (sem partido) à Corte, Kassio Nunes substituirá o decano Celso de Mello, que se aposentou este mês.

Depois de uma sabatina de mais de quase 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes da votação ir a plenário, o nome do juiz, de 48 anos, foi aprovado por 57 votos a favor, dez contra e uma abstenção.

Longe de ser uma prova de fogo sobre o conhecimento jurídico, profissional e acadêmico, a sessão foi apenas um rito marcado por elogios, regada a doses infindáveis de adjetivos para forrar o caminho do indicado do presidente.

Católico, natural de Teresina (PI), Kassio Nunes é desembargador no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), tendo sido indicado a esse cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. O juiz é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, além de doutorado pela Universidade de Salamanca.

A indicação de Kassio Marques foi articulada por líderes do Centrão, diretamente influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI). O fato do juiz ser considerado de linha garantista teria sido fundamental para o presidente.

Pelas atuais regras, Kassio poderá permanecer no STF até completar 75 anos – idade da aposentadoria compulsória –, indo até 2047. A data da posse do novo ministro, no entanto, ainda não foi definida — será preciso antes que sua nomeação seja publicada no Diário Oficial pelo presidente da República.

Democracia e Lava Jato

Durante a sabatina, ele defendeu a democracia e disse que pretende se pautar pela Constituição. Ao ser questionado sobre a Operação Lava Jato, ele afirmou que a força-tarefa é legítima, mas correções e ajustes devem ser feitos se houver o descumprimento da lei.

“Pessoalmente, não tenho nada contra nenhuma operação que eu tenha notícia no Brasil, principalmente quando é conformada com esses elementos, participação do MP, Poder Judiciário e das polícias judiciais”, disse.

Aceno a conservadores

Em aceno aos conservadores, Marques citou um salmo bíblico, mencionando a educação católica como fonte de sua “fé em Deus e no Brasil”.

O desembargador também afirmou ser um “defensor do direito à vida” quando perguntado sobre sua posição a respeito da legalização do aborto, mas indicou concordar com as possibilidades existentes para o aborto legal: em casos de estupro, de gestações que tragam risco de vida à mãe ou de anencefalia.

Incompreensões sobre currículo

Sobre os questionamentos em seu currículo, Nunes defendeu-se afirmando que os ‘equívocos’ foram causados por “incompreensão” das regras educacionais europeias.

“Aproveito a oportunidade para esclarecer a cronologia da evolução curricular que tanto foi questionada, creio que em razão da incompreensão das regras educacionais europeias”, disse.

Direitos LGBT e Indígenas

Quando questionado sobre direitos LGBTIs e aborto, afirmou que os temas já foram julgados e estão “em plena eficácia na sociedade brasileira”.

Sobre a questão de demarcação de terras indígenas, disse apenas que a divisão de competências no assunto é bem estabelecida.

Com informações do UOL, Estadão e Deutsche Welle Brasil