Kassio Nunes, nomeado ao STF, será relator do caso que envolve Bolsonaro

O escolhido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, herdará também o acervo de processos do decano, entre eles o inquérito em que o presidente é investigado por suspeita de interferir na Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, ao anunciar sua saída do governo, em abril deste ano.

O nome de Nunes foi confirmado pelo presidente na noite da quinta, durante uma transmissão na internet, e nomeado na edição desta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). Mesmo com a publicação, Kassio Nunes ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores. O rito é definido pela Constituição Federal.

Apesar da confissão de que o novo ministro da Corte e o presidente são próximos, Kassio Nunes não tem a obrigação de se dar por impedido no julgamento de casos diretamente ligados ao mandatário.

Segundo fontes do próprio Supremo, não há nada que impeça que o substituto de Celso de Mello atue nos processos de interesse de Bolsonaro. No entanto, consideram que o melhor, para o próprio se preservar, seria pedir a redistribuição de julgamentos sensíveis, enviando-os a outro ministro.

Rejeição de Nunes e decisão de Bolsonaro

Na última quarta, antes de Bolsonaro anunciar sua decisão, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli reafirmaram a diferentes interlocutores que o piauiense não era o nome preferido deles, embora tenham sido avisados pessoalmente por Jair Bolsonaro.

Nunes Marques era o favorito para o STJ na próxima vaga que abrisse para um nome com origem na Justiça federal e por isso já havia se reunido com os ministros do STF em busca de apoio — Mendes entre eles — e tinha a simpatia de muitos. Mendes e Toffoli, no entanto, não esconderam que os indicados deles eram outros.

O nome do procurador também não agradou o novo presidente do Supremo, Luiz Fux. De acordo com informações divulgadas na última quarta pela jornalista Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro não disfarçou o desapontamento com a indicação.

O chefe da Corte acha que o Supremo será desprestigiado com a indicação de um juiz sem um currículo encorpado, como é o caso de Nunes.

Com informações da Época