Senado cria Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal

O Senado aprovou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, em sessão remota nessa terça-feira (29). A frente parlamentar é presidida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), autor do requerimento para a instalação do grupo (RQS 2.427/2020). O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) será o vice-presidente.

De acordo com o documento que institui a frente, o grupo tem papel de defender os interesses da Amazônia Legal, tais como o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais, além de promover debates, com ampla participação de diversos segmentos da sociedade civil sobre prioridades e políticas públicas para a região.

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Segundo Zequinha Marinho, a Amazônia, que tem cerca de 25 milhões de habitantes, possui os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país e uma estrutura de saneamento básico precária, com muitas carências e dificuldades.

“A frente vai cuidar da região e vai trabalhar para colocar em pauta as principais questões e gargalos da nossa região”, declarou o senador.

Desmatamento e embates políticos na Amazônia Legal

A instalação da frente parlamentar acontece em um momento de avanço do desmatamento e discordâncias com relação à condução da crise ambiental que afeta a região. Nesta semana o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionaram em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 744) a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Igualmente preocupante, dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) no início de setembro mostram que a Amazônia Legal teve uma área de 1.359 km² sob alerta de desmatamento em agosto. É o segundo maior dado em cinco anos. A área é cerca de 300 km² maior que Belém (PA).

Leia aqui a Resolução 24/2017 de criação do grupo.

Com informações da Agência Senado