por: José Jance Marques Postado em: 01/04/2020 - 08:36 Atualizado em: 02/04/2020 - 10:16
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
A versão final do texto também vai promover mudanças no auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Congresso na segunda-feira (30), acrescentando outros cidadãos que poderão recebê-lo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não sancionou o projeto aprovado pelo Senado. Nas redes sociais, a #PagaLogoBolsonaro ganhou destaque e foi usada por parlamentares da oposição para cobrar um posicionamento do Executivo.
Bolsonaro não apresentou nenhuma ação p/ combater a crise! Mentiu sobre as orientações da OMS e sobre as intenções do governo de dar R$ 600,00 aos trabalhadores. Ele queria dar R$ 200! E repito: SEQUER SANCIONOU ATÉ AGORA!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 1, 2020
Ela consistirá em auxílio de R$ 300 por pessoa, durante seis meses, para beneficiários do Bolsa Família e para cidadãos inscritos no Cadastro Único com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.
Os valores poderão ser acumulados por uma mesma família até o valor de R$ 1.500, e a vigência dos pagamentos poderá ser prorrogada enquanto durar a pandemia.
No período de concessão da Renda Básica, ficarão suspensas as condicionalidades previstas na lei do Bolsa Família (Lei 10.836, de 2004), que são os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício — manter crianças e adolescentes na escola e vacinar as crianças de até sete anos, por exemplo.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário para custear a Renda Básica de Cidadania Emergencial durante a vigência do estado de calamidade pública.
Com Agência Senado
