
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), fizeram duras críticas a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (15).
Molon disse nas redes sociais que a aprovação da LDO inclui o “orçamento secreto” e isso “além de inconstitucional, é usado pelo governo como moeda de troca em busca de apoio”.
Agostinho declarou que a aprovação da LDO é um absurdo e que “a prioridade deveria ser a retomada da economia, mais empregos, mais renda, mais saúde e mais dignidade ao povo brasileiro”.
Placar reflete insatisfação de senadores
Com a decisão, deputados e senadores saem de recesso na próxima segunda e só voltam ao trabalho no dia 3 de agosto. O texto seguirá para sanção presidencial.
Depois da Câmara, o Senado aprovou a LDO, por 40 votos a favor e 33 votos contrários. O placar apertado reflete a insatisfação de senadores com a proposta de aumentar o fundo eleitoral para R$5,7 bilhões durante o ano eleitoral. O valor representa quase o triplo do previsto para a eleição passada.
Horas antes, em sessão na Câmara, os deputados já haviam votado a proposta de manter o fundo eleitoral, e vetaram um destaque do partido Novo, que buscava reduzir o montante para R$ 2 bilhões.
Como houve a derrubada do destaque pelos deputados, não cabia ao Senado abrir novas discussões ao texto já aprovado. Os senadores só podiam, portanto, votar o texto principal da LDO.
Entre os pontos destacados aos senadores, está a reserva para produção do Censo, assim como a destinação de verba à produção de imunobiológicos e fomento ao setor de turismo.
Votação da LDO
Na votação da Câmara, os parlamentares rejeitaram outros dois destaques: um deles buscava garantir um reajuste no salário mínimo 1,1% acima da inflação, equivalente ao aumento do PIB em 2019. Um outro destaque é que os par pretendia acabar com as emendas de relator-geral ao Orçamento, conhecidas como RP9.
O texto aprovado mantém as estimativas do governo para a economia no ano que vem: salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%. A LDO prevê um déficit de R$ 170,474 bilhões nas contas públicas do governo federal em 2022, o equivalente a 1,9% do PIB.
Com informações do Congresso em Foco