Socialistas reagem à desvio de verba de publicidade para o combate à pandemia

Verba de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19 foi usada em propagandas de ações institucionais do Executivo. Informações sobre esse desvio de recursos foram encaminhadas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) à CPI da Pandemia no Senado.

Por causa disso, parlamentares que fazem oposição ao governo anunciaram que vão acionar Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo.

Socialistas reagem ao desvio de verba

Vaz comprovou a irregularidade a partir de relatórios que solicitou à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e também de materiais públicos da própria CPI.

“É vergonhoso! Bolsonaro usou dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemia. Esse dinheiro tinha destino já definido, não poderia ser alterado.”
Elias Vaz

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), confirmou que os partidos da oposição vão acionar o MPF e o TCU contra o governo Bolsonaro por desvio de recursos destinado à publicidade sobre a covid. A declaração foi feita em seu perfil no Twitter. “Esse gravíssimo crime de responsabilidade também será acrescentado ao nosso pedido de impeachment contra Bolsonaro”, anunciou.

O Congresso aprovou recursos extraordinários que, por lei, obrigatoriamente deveriam ser usados para salvar vidas durante a pandemia, e desviá-los para fazer propaganda do governo é, além de imoral, criminoso. (+)
— Alessandro Molon ?? (@alessandromolon) June 13, 2021

Recursos para campanha sobre a pandemia

A verba alocada pela Medida Provisória 942, de abril de 2020, que liberou créditos extraordinários para o combate à doença, faz parte do Orçamento de Guerra (usado para enfrentar a calamidade pública decorrente da pandemia) e tinha o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença.

A Secom solicitou ainda verba dos ministérios da Saúde e da Cidadania. “Foram realizados quatro TED’s (termos de execução descentralizada) das pastas para a Secretaria transferindo dinheiro para alardear ações do governo”, conta Elias Vaz. “Os recursos deveriam ser aplicados, por exemplo, em campanhas de uso de máscara, álcool em gel e isolamento social. Do ponto de vista orçamentário, o governo cometeu um crime”, explica Vaz.

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