por: Janary Damacena Postado em: 02/06/2022 - 16:40 Atualizado em: 02/06/2022 - 14:55
A Comissão de Educação aprovou o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) favorável ao projeto que institui a política de atenção Integral às vítimas da pandemia da Covid-19 (PL 1820/21). O objetivo da proposta é assegurar a plena recuperação das sequelas físicas e dos impactos sociais por elas desenvolvidas, passando por direcionamentos ligados à educação, saúde, proteção social e economia.
Em seu parecer, Tabata destaca as diretrizes apresentadas na matéria que, segundo ela, têm objetivos claros e urgentes a serem alcançados. “No segmento da educação, o texto aprovado traz diretrizes e senso de urgência. É, portanto, uma proposição recoberta de mérito educacional”, defendeu.
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O relatório da deputada prevê, entre outras iniciativas, a elaboração de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais acentuadas pela pandemia e os déficits escolar e educacional provocados pelo período de isolamento. Também prevê a promoção de condições tecnológicas que assegurem a participação dos estudantes no ensino remoto ou híbrido, com garantia de acessibilidade.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação da matéria e destacou que a inclusão digital não é mais uma necessidade da pandemia. “Essa é uma ação que debatemos o tempo todo. Precisamos dotar as escolas de tecnologias para que os estudantes possam ter essa possibilidade de inclusão.”
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Defensora de projetos ligados à educação, Tabata Amaral já criticou a falta de propostas do governo Bolsonaro em relação ao setor. “Para além da ausência de projetos, às vezes duvido da existência do próprio MEC. Corte de R$ 3,2 bi da Educação, em um país em que falta o básico nas escolas e as universidades estão sendo forçadas a parar projetos de ciência e tecnologia”, afirmou a parlamentar.
Agora o projeto, que foi apresentado pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP), está aguardando designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família, para que possa ser analisado e, posteriormente, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Por PSB Câmara
