Heleno ironiza Cármen Lúcia após pedido de informações sobre Amazônia
Ministra Cármen Lúcia acolheu pedido do PV, que argumenta que o uso das Forças Armadas na Amazônia é inconstitucional
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STF determina cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Defesa apresentarem dados sobre a atuação do Exército na Amazônia
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
Vence nesta quarta-feira (26) o prazo dado ao Banco Central para prestar esclarecimentos sobre a criação da nova cédula de R$ 200
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
No mesmo dia da publicação da portaria, Cármen Lúcia determinou que ministério da Justiça forneça cópia de dossiê elaborado contra opositores ao governo
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado