Arquivos Diário Oficial da União

Veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garante a distribuição gratuita de absorventes será votado no Congresso Nacional

Lei 14.229/21 aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga

Socialista Camilo Capiberibe articula com Oposição para derrubar veto de Jair Bolsonaro a projeto que proíbe despejos durante a pandemia

General da reserva Eduardo Gomes da Silva foi promovido por Jair Bolsonaro para cargo na Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme)

Presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixará o STF na próxima segunda-feira, dia 12

Governo exonerou Lauricio Monteiro Cruz, diretor da Saúde que deu aval para reverendo negociar doses de vacina em nome do governo brasileiro

Lei da Política de Inovação Educação Conectada tem por objetivo difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade

De autoria do socialista JHC, ex-deputado e atual prefeito de Maceió, novo marco legal das startups é mola propulsora para novos negócios

Nomeação de Eduardo Pazuello foi entendida como um recado ao Exército de que o ex-ministro da Saúde tem respaldo do presidente Jair Bolsonaro

Fiscalização de repasse de recursos para estados e municípios é uma das principais linhas de atuação dos governistas na CPI da Pandemia