STF decide pela inconstitucionalidade do ‘Direito ao esquecimento’
Por 9 votos a 1, ministros do STF entenderam que a criação do instituto jurídico poderia colocar em risco a liberdade de expressão no país
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Marcelo Álvaro Antônio, que chefiava Turismo, tenta anular operação no STF; caso está com Gilmar Mendes. Ele foi 12º ministro a ser demitido
TRF-1 entendeu que ministro não age contra o meio ambiente. MPF diz que efeitos de ‘desmonte’ promovido por Salles podem ser irreversíveis
Escolha do curso ocorreu durante a luta por justiça pela morte de Miguel, ao receber pedidos de ajuda de outras mulheres
“Pedimos que seja dada a devida responsabilização do crime para que haja mais segurança no trânsito”, diz advogada de defesa de cicloativista
Ação em protesto pelo julgamento do caso Mariana Ferrer iniciada em Portugal cresceu e já alcançou Espanha, Holanda, Polônia e Suíça
Juíza revogou liminar por entender que não havia conteúdo inverídico na reportagem que envolve Eduardo Braide em caso de corrupção
Decisão sobre o Michigan será formalizada nesta sexta. Na Georgia, a justiça rejeitou o processo aberto por Trump para interromper contagem
Multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse acusações postadas contra Caetano em 2017
O colóquio também homenagea a trajetória de lutas da ex-procuradora Deborah Duprat, árdua defensora dos direitos humanos no judiciário.