Lei de Segurança Nacional na pauta da Câmara esta semana
Mudanças na Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura, estará na pauta da Câmara e pode criminalizar atentados à democracia
Mudanças na Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura, estará na pauta da Câmara e pode criminalizar atentados à democracia
Deputados aprovaram urgência do projeto que substitui Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura militar e objeto de ação do PSB no STF
Matéria que revoga Lei de Segurança Nacional tramita na Câmara e vai criminalizar fake news e violência política contra mulheres
Ministro do STF Gilmar Mendes, relator da ação do PSB para mudar a Lei de Segurança Nacional, cobra explicações do governo
Ação apresentada pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre a lei ainda preserva vários artigos para proteger ataques à democracia
Evento irá reunir políticos e ativistas para debater o descaso da gestão Bolsonaro durante a pandemia e a ameaça à liberdade no país
Para advogado, Bolsonaro utiliza lei tem em seu espírito um período em que a liberdade de expressão “era controlada pelo Estado”
Grupo de sete juristas convocados pelo PSB encaminhou a Gilmar Mendes uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional
Deputados de oposição ao governo protocolaram queixa-crime no Supremo; ação também pede afastamento do MInistro da Justiça, André Mendonça
Movimento surgiu após o youtuber Felipe Neto ser intimado pela PF por criticar Bolsonaro; palavra de ordem é “Basta, genocida. Renuncie”