Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
As cestas serão distribuídas a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e marisqueiros em situação de vulnerabilidade
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
O procurador-geral da República acusou integrantes da Lava-Jato de Curitiba de “bisbilhotar” e investigar ilegalmente 38 mil pessoas
A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques do kit intubação
Agentes federais tentaram cumprir diligência de busca e apreensão no gabinete de Serra no Senado, mas foram impedidos por ordem de Alcolumbre
O MPF firmou termo de cooperação com a SaferNet Brasil, com o objetivo de monitorar e combater as fake news, relacionadas às Eleições 2020
O MPF lembra que é possível adequar previsões orçamentárias ou criar créditos extraordinários para assegurar a dignidade humana, o direito à vida e à saúde
O inquérito civil foi instaurado após uma representação anônima sobre fraudes na autodeclaração de cotas raciais da Universidade
Segundo Paulo Marinho, o suposto vazamento foi de que Fabrício Queiroz e a filha tinham sido citados num relatório do antigo Coaf