Senador pede ao STF proteção a juiz que prendeu Milton Ribeiro
“Apito de cachorro” que conclamou ataques de bolsonaristas ao juiz Renato Borelli foi dado pela deputada Carla Zambelli
“Apito de cachorro” que conclamou ataques de bolsonaristas ao juiz Renato Borelli foi dado pela deputada Carla Zambelli
A decisão do STJ autoriza o plantio para uso medicinal da maconha sem que os pacientes sejam enquadrados na Lei das Drogas.
Decisão do presidente Jair Bolsonaro aumentará em mais de 50% o número de desembargadores federais em uma canetada
STJ firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas
Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin preferem o “terrivelmente evangélico” André Mendonça a Humberto Martins e Augusto Aras
“Acabou a entrevista”, afirmou Bolsonaro, visivelmente irritado, antes mesmo da pergunta sobre Flávio ser concluída pelo jornalista
Julgamento dos recursos apresentado por Flávio Bolsonaro, marcado para esta terça (9), caberá aos ministros da 5ª Turma da Corte
Vaga no STF só será aberta em julho, mas Mendonça já é uma das apostas para Bolsonaro cumprir promessa de ministro “terrivelmente evangélico”
Lira foi condenado por improbidade administrativa em segunda instância. Mas está recorrendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas