Senadores devem pedir impeachment de Aras caso ele não encaminhe relatório
Já é consenso que em caso de omissão, procrastinação ou arquivamento por parte de Aras, o relatório deverá ser encaminhado diretamente ao STF
Senado aprova crédito de R$ 235 milhões para combate à pandemia em terras indígenas
Senado aprovou Medida Provisória que libera R$ 235,3 milhões em créditos para o combate à pandemia de covid-19 em terras indígenas
STF manda suspender reintegração de posse de área em Macapá com base na lei que suspende despejos
STF determinou, em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, a suspensão da reintegração de posse de área ocupada por sem-teto no Amapá
Governo Bolsonaro pede ao STF para que não seja obrigado a combater a fome
Bolsonaro está disposto a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar adotar políticas públicas de combate a fome
CPI tem atalho para denunciar Bolsonaro no STF sem depender da PGR
CPI da Pandemia já tem uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
STF manteve a proibição de showmícios e a participação não remunerada de artistas em eventos de campanhas eleitorais
PF pede ao STF prorrogação de inquérito que investiga Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos
Inquérito foi aberto em agosto, após o presidente Jair Bolsonaro divulgar em redes sociais a íntegra de uma investigação da Polícia Federal
STF impede reeleição ilimitada para mesas diretoras de assembleias de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
Suprema Corte reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição para cargos das Mesas Diretoras
Decisões sobre CPI podem guiar STF na votação sobre depoimento de Bolsonaro
Suprema Corte decidirá se Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito ou se será obrigado a comparecer presencialmente à CPI
Elias Vaz defende causa animal e destina recursos para castramóvel
Elias Vaz, que adotou a causa animal como uma das suas principais bandeiras, destinou recursos para um castramóvel em Aparecida de Goiânia