Projeto inclui programa de recuperação para agressor como medida cautelar em caso de violência doméstica
Hoje entre a medida cautelar previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica
Hoje entre a medida cautelar previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica
Na live, o CNJ irá apresentar as estratégias da Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, com exposição da conselheira Maria Cristiana Ziouva
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, levantamento indica o aumento dos casos de feminicídio em 22,2%, entre março e abril
Projeto considera essenciais os serviços de acolhimento às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência durante a pandemia
Entre outros pontos, a proposta prevê a ampliação de vagas em abrigos e o pagamento de cotas do auxílio emergencial para mulheres vítimas de violência
Com a lei, o atendimento às vítimas de violência doméstica é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar a pandemia
Pesquisadoras da USP apontam que a pandemia pode comprometer de forma negativa o desenvolvimento da primeira infância após a repentina mudança na convivência
Texto dispensa boletim de ocorrência para o abrigo de mulheres e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários