TCU acata pedido do PSB para investigar crise no Inep

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep.

O procedimento foi aberto após pedido de deputados do PSB, que se reuniram com a presidente da corte, Ana Arraes, na terça-feira (16). Com a determinação para a instauração de processo, a investigação terá como relator o ministro Walton Alencar.

“Esperamos que, com a designação do relator, os fatos narrados, como vazamento de informação, ingerência político-ideológica, sejam apurados e os responsáveis rigorosamente punidos”, disse o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

A crise no Inep foi deflagrada após 37 servidores do Inep pedirem demissão de seus cargos de coordenação e gerência. Eles alegam problemas na gestão do órgão, inclusive com acusações de assédio por parte do presidente do Inep, Danilo Dupas. Ele nega.

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A prova está marcada para o próximo domingo (21).

A decisão do TCU foi defendida pelo líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), via redes sociais.

Inep também será investigado pelo Senado

O Senado aprovou na última quarta-feira (17) a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Além disso, a Comissão de Educação do Senado criou um grupo de trabalho para apurar a crise no órgão. 

O grupo será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), enquanto o pedido de auditoria foi feito pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Nas últimas semanas, 37 servidores do órgão pediram exoneração coletiva para denunciar interferências do governo federal na elaboração da prova do Enem, que será aplicado nos próximos dias 21 e 28 de novembro desse ano em todo o país. 

Em seu requerimento (RQS 2.242/2021), a senadora observa que as crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação da educação no país.

Com informações do Valor Econômico