Trabalhador brasileiro não tem ganho real há três anos

No Brasil, trabalhador não têm tido ganho real há três anos — ou seja, os reajustes salariais estão abaixo da inflação. É o que revelou um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Não só a disparada da inflação em si, como também o baixo movimento da atividade econômica na pandemia e a alta do desemprego influenciam as condições de reajuste salarial, deixando o cenário mais difícil para os funcionários, que têm seu poder de compra corroído. A variação mediana usada no cálculo das médias de 2019 e 2020 foi zero, ao passo que em 2021 terminou em 0,1%.

A pesquisa também apontou que, no ano passado, apenas 18,6% dos contratos resultaram em aumentos de salário acima dos índices da inflação referentes aos últimos 12 meses, ao passo que em 2019, antes da pandemia, o número se aproximava dos 50%. Outro cenário relatado pelo estudo da Fipe foi o escalonamento de reajustes – quando o aumento vem parcelado.

O coordenador do Salariômetro e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Hélio Zylberstajn, lembrou que o teto para aplicação de reajustes é uma boa medida.

O sistema pode ser adotado para definir a correção de uma faixa salarial específica ou para definir quem receberá o aumento. Em novembro do ano passado, 36,5% das negociações foram feitas utilizando essa metodologia. Já em dezembro, apenas 16,4%.

Zylberstajn, porém, afirma que mecanismos a exemplo dos escalonamentos e estabelecimento de tetos não compensam a redução do poder de compra dos trabalhadores, e que a situação entre funcionários e patrões está tensionada.

Em 2021, benefícios como vale-alimentação e vale-refeição se mantiveram praticamente estáveis, com o primeiro indo de R$ 275 para R$ 280 e o último permanecendo em R$ 22. O piso dos salários também não apresentou grande variação, passando para os R$ 1.332, elevação de 4,5%. O quadro não condiz com índices comumente usados como base para reajustes salariais, tais como o INPC, que fechou em 7,71%.

Serviços é o setor mais afetado

O boletim da Fipe mostrou que o segmento da economia que apresenta a defasagem mais significativa entre os números da inflação indicados pelo INPC e os da mediana dos reajustes salariais foi o de serviços, – 38,9%.

A área tradicionalmente é uma das que mais participam para o cenário econômico do país, contribuindo com cerca de 70% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Durante o período pandêmico do novo coronavírus, porém, o setor foi fortemente afetado pelas restrições sanitárias, que resultaram no fechamento de hotéis, bares e restaurantes.

Hélio Zylberstajn afirma que as negociações no âmbito salarial devem melhorar em 2022, a partir do segundo semestre, mas devem seguir apertadas. “Com o INPC acumulado em dois dígitos, não há espaço para ganho real. Mesmo assim, este será mais um ano complicado, de eleições e juros em elevação. A situação não é boa para os trabalhadores”, conclui.

PIS e FGTS podem trazer fôlego para trabalhador

Com grandes dificuldades de aumentar o poder de compra, direitos trabalhistas podem “tirar o trabalhador do sufoco”.  nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores.

Esse é o público potencial da medida e leva em consideração o número de cotistas que têm contas com saldo no fundo de garantia. O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador, mas a média deve ficar abaixo disso porque algumas contas têm saldo inferior.

A definição do limite é feita de acordo com análises sobre a disponibilidade financeira do fundo, que precisa assegurar recursos para honrar os saques regulares (como em demissões sem justa causa ou compra da casa própria) e o orçamento para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.

Segundo estimativas do governo, a medida deve proporcionar uma injeção de recursos superior a R$ 20 bilhões. Um integrante da equipe econômica afirma que o total liberado pode ficar perto dos R$ 30 bilhões.

A expectativa é que a nova rodada de saques seja anunciada oficialmente pelo governo nos próximos 20 dias. Uma MP (medida provisória) será editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate dos recursos.

A nova liberação do FGTS aos trabalhadores ocorre no momento em que Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência. Ele está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Se confirmada a nova rodada, será a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.

Leia também: Abono será pago a 154 mil trabalhadores que não receberam por erro em 2021

Outra boa notícia é que o governo poderá incluir até 1,9 milhão de trabalhadores no pagamento do abono do PIS/Pasep 2022. Segundo a Dataprev, empresa de tecnologia responsável pelo processamento de dados do abono, a revisão nos cadastros está sendo feita porque foram identificadas inconsistências em informações enviadas pelas empresas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A consulta para saber se o trabalhador foi incluído no novo lote do PIS está prevista para ser liberada a partir do dia 16 de março, no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” e pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br. O benefício, de até R$ 1.212, já está sendo pago para trabalhadores que não tiveram falhas em seu cadastro.

Pode receber o abono salarial 2022 quem trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2020. Também é preciso estar cadastrado no programa PIS ou no Cnis há pelo menos cinco anos —ou seja, o primeiro emprego com carteira assinada deve ter ocorrido em 2015 ou antes, dentre outras exigências.

O governo ainda não divulgou a data de pagamento para os trabalhadores que forem incluídos no PIS após a revisão dos cadastros que está sendo feita pela Dataprev.

Com informações do Correio Braziliense e Folha de S. Paulo