TSE abre inquérito contra Bolsonaro e aciona STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos constantes ataques ao processo eleitoral do país. A Corte também decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. As duas decisões foram unânimes.

O inquérito no TSE vai investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques.

Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Nunca apresentou provas. Na semana passada, admitiu não ter como provar, mas continuou mentindo sobre o sistema eleitoral. O inquérito é sigiloso.

Em discurso, o presidente do TSE Luiz Roberto Barroso criticou a postura golpista de Bolsonaro.

“Voto impresso não é contenção adequada para o golpismo. Aqui no TSE, adotamos a postura de responder com presteza e correção todas as informações falsas divulgadas em relação ao Tribunal e ao sistema. Produzimos respostas com fatos, provas, conhecimento e ciência, sem bravatas. A verdade só liberta aos que querem se libertar”
Luís Roberto Barroso

O líder da Oposição Alessandro Molon (PSB-RJ) afirma que Bolsonaro deve responder por “seus atos e palavras”.

Corretíssima a decisão do TSE de investigar os ataques de Bolsonaro às urnas, à eleição e, portanto, à democracia. Basta de impunidade. Bolsonaro já foi longe demais. Agora vai ter que responder por seus atos e palavras.
— Alessandro Molon ?? (@alessandromolon) August 3, 2021

Molon também se solidarizou com o presidente do TSE Luís Roberto Barroso. “Presto minha solidariedade ao ministro Luís Roberto Barroso, diante dos covardes ataques que tem recebido, e parabenizo o TSE pela luta contra as mentiras espalhadas por Bolsonaro e a máquina de desinformação sobre o processo eleitoral. Basta de fake news! Não à PEC do voto impresso!”, disse.

O líder da Minoria Marcelo Freixo (PSB-RJ) afirma que as “Instituições têm que reagir e frear os crimes de Bolsonaro”.

URGENTE! Por iniciativa do minsitro Barroso o TSE abriu inquérito p/ apurar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e pediu que o STF investigue o presidente por espalhar fake news sobre a urna eletrônica. As instituições têm que reagir e frear os crimes de Bolsonaro.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) August 3, 2021

Inquérito administrativo

O plenário do TSE atendeu a um pedido do corregedor-geral da Corte, Luis Felipe Salomão, e determinou a abertura de um inquérito administrativo para “apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda extemporânea, relativamente aos ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022”.

Em 21 de julho, Salomão deu prazo para Bolsonaro apresentar provas das suas alegações até esta segunda-feira – o que não foi feito.

“Considerando o teor das manifestações que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades em eleições anteriores”, dizia o ofício.

Fake news

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação.