por: Janary Damacena Postado em: 29/09/2022 - 21:21 Atualizado em: 29/09/2022 - 21:21
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri determinou nesta quinta-feira (29) a remoção imediata e urgente de conteúdo divulgado por 10 perfis em redes sociais, com a fake news de que haveria relação entre o PT, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva e o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
A liminar foi concedida em representação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança contra os responsáveis por perfis no Twitter, YouTube e Telegram, incluindo Flavio Bolsonaro e Carla Zambelli.
“É de conhecimento público e notório, o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel se trata de caso encerrado perante o Poder Judiciário, com os responsáveis devidamente processados e julgados, estando cumprindo pena. Também é fato conhecido e amplamente divulgado que o Ministério Público de São Paulo encerrou definitivamente as apurações, não havendo notícia do envolvimento do Partido dos Trabalhadores ou de seus membros”, escreveu Maria Claudia Bucchianeri na decisão.
A ministra apontou que o mesmo tema já havia sido analisado anteriormente pelo TSE. “Isso significa, portanto, que o caso destes autos é de reiteração, às vésperas das eleições, de divulgação de conteúdo expressa e judicialmente já reconhecido como desinformativo e ofensivo, o que impõe sua imediata remoção.”
A ministra determinou ainda ofício urgente aos provedores para cumprimento da determinação judicial de remoção, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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Na segunda-feira (25) desta semana, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou que os filhos e diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro removam de seus perfis novas fake news contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
A liminar foi concedida em representação movida pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula-Alckmin, contra Eduardo, Carlos e Flavio Bolsonaro, além de Bia Kicis, Fabio Faria, Daniel Santos, Roger Moreira, Marcio Tadeu Anhaia de Lemos, Otavio Fakhoury, e os responsáveis por sete páginas no Facebook.
A decisão apontou que os representados espalharam fake news ao publicar, no Twitter, Facebook e Instagram, trechos descontextualizados de vídeos, de forma organizada, com o fim de induzir o eleitor a crer que Lula estaria se alcoolizando durante os eventos de campanha. As postagens traziam imagens de Lula com uma garrafa de água na mão; e diziam se tratar de cachaça.
“É incontestável não se cuidar de postagem isolada ou de fala espontânea, mas de diversas postagens feitas por apoiadores da campanha e pessoas do círculo íntimo do presidente da República e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, que, em conjunto, propagam e reiteram a ideia de que o candidato da coligação representante estaria embriagado e consumiria bebidas alcóolicas em garrafas de água em diversas aparições públicas”, afirmou a ministra Cármen Lúcia na liminar. “A mensagem transmitida, como exposto e demonstrado na inicial e confirmado pelas agências de checagem e de imprensa, não tem respaldo nos dados fáticos”, acrescentou.
Em outra liminar concedida neste domingo, a ministra determinou a remoção de diversos links com fake news no Twitter e no TikTok. Neste caso, as publicações mentirosas afirmavam que Lula e seu partido teriam supostamente editado fotografias de uma missa para fazer parecer que os participantes seriam apoiadores de Lula em evento em Taperoá, na Paraíba, em 29 de agosto de 2022. Porém, como ficou demonstrado, Lula e o PT jamais difundiram tal foto, tratando-se de montagem elaborada por terceiros desconhecidos ou pelos próprios representados, com o claro objetivo de promover desinformação para manchar a honra do candidato.
A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Por chapa Lula/Alckmin
