O coronel do Exército Ricardo Sant’Anna foi excluído do grupo de fiscalização do processo eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo foi a publicação de fake news sobre as urnas eletrônicas em suas redes sociais pelo coronel.
O TSE enviou ofício ao Ministério da Defesa informando a exclusão do militar do grupo nesta segunda-feira (8), de acordo com o jornalista Valdo Cruz, do g1. O grupo era formado por nove militares.
O perfil do coronel foi apagado após o jornalista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, ter divulgado a fake news do militar.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz o ofício.
O documento, assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, prossegue.
“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”
Batalha contra fake news
O TSE tem adotado uma postura mais assertiva diante dos incessáveis e mentirosos ataques promovidos por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados contra o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.
Após o encontro absurdo que Bolsonaro promoveu com embaixadores, por exemplo, o TSE rebateu ponto a ponto as mentiras ditas pelo atual ocupante do Palácio do Planalto.
A Corte também tem ampliado a atuação para combater as mentiras de Bolsonaro e convidou entidades e representantes dos mais diversos segmentos religiosos para se unirem em torno de votações pacíficas e seguras.
Porém, dos 33 líderes ou representantes de entidades religiosas para assinar pacto contra fake news e desinformação nas eleições, mas somente obteve apoio efetivo de 13 religiosos.
O objetivo do TSE era receber a assinatura de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o empresário Carlos Wizard, além do líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (União-RJ), mas eles rejeitaram a proposta da Corte.
Outros nomes convidados pelo tribunal foram os do bispo Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus, o pastor Samuel Câmara, presidente da Convenção da Assembleia de Deus do Brasil (CADB), e o bispo Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas. Todos recusaram a proposta.
Dias antes do evento, Bravo disse ao jornal Folha de S. Paulo que assinaria o documento. No entanto, o presidente da Unigrejas acabou recuando e decidiu ficar como observador pois havia “temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação”.
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Depois, em nota, o presidente da Unigrejas disse que resolveu ficar como observador pois havia “temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação”.
Já o deputado Sóstenes afirmou que não participou por “razões pessoais”. As listas dos convidados e de quem assinou o documento foram entregues pelo tribunal à Folha via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Apoio da minoria
O tribunal recebeu apoio de entidades de juristas evangélicos, islâmicos e espíritas. Também participaram do evento em 6 de junho e assinaram o documento representantes dos adventistas, judeus, budistas e de religiões afro-brasileiras.