por: Mariane Del Rei Postado em: 08/01/2022 - 09:15 Atualizado em: 10/01/2022 - 09:29
Nas eleições 2022, não só a disseminação de desinformação no WhatsApp continua sendo um desafio como outra ferramenta tem ganhado espaço e se tornado alvo de preocupação de especialistas: o Telegram. Em relação aos disparos em massa, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha proibido a após prática de 2018 e o próprio WhatsApp vete em suas regras o envio automatizado, serviços terceirizados sendo seguidos oferecidos na internet.
Outra lacuna é diminuir como possibilidades de viralização dos aplicativos próprios, algo visto como um problema ainda maior no caso do Telegram.
Depois que a imprensa revelou nas eleições de 2018 que empresas estavam comprando pacotes de disparo de mensagens em massa contra o PT no WhatsApp, no ano seguinte o TSE proibiu a prática. O uso de envio massivo ou automatizado, porém, já era vedado pelos termos de uso do próprio WhatsApp. Tanto é que a empresa admitiu ter banido mais de 400 mil contas do Brasil naquelas data por terem violado suas regras. Os dados publicitados na CPMI das Fake News.
Quase três anos depois das alterações, o TSE julgou ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão com base nos casos revelados. As ações foram rejeitadas. Corregedores do TSE, contudo, negaram diversos pedidos de produção de prova e oitivas de testemunhos. Apesar do resultado, os ministros mandaram recados explícitos para 2022 durante o julgamento e firmaram entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de notícias falsas é passível de cassação do mandato.
Impacto da proibição dos disparos em massa
Apesar da proibição do TSE e de serem vedados pelo WhatsApp, os disparos seguiram acontecendo em 2020. Não se sabe, porém, a dimensão deste uso. Basta uma rápida pesquisa na internet para encontrar diversos anúncios pacotes de viagens em massa. O WhatsApp inclusive move ações judiciais contra empresas que oferecem esse tipo de serviço.
Em 2020, o WhatsApp figura como um dos parceiros do TSE no programa de enfrentamento à desinformação e implementação de um canal de denúncia de disparo em massa exclusivo.
No contexto da parceria, 1.042 contas reportadas pelo canal de denúncia foram banidas. Ao todo, porém, o número de contas banidas foi muito maior – a empresa baniu mais de 360 mil no Brasil de setembro a novembro daquele ano.
Além dos dados do período eleitoral, não há uma divulgação contínua do número de contas banidas pelo WhatsApp no Brasil ou em outros países. Uma exceção é a Índia, onde, em resposta a uma nova lei, a empresa passou a publicar estes dados e revelou remoções de mais de 3 milhões de contas em períodos inferiores a dois meses.
A versão do projeto de lei das notícias falsas aprovada em grupo de trabalho da Câmara busca tornar obrigatória a publicação de dados pelas empresas.
Telegram
Apesar de o WhatsApp continuar sendo o aplicativo com maior número de usuários no Brasil, o Telegram tem aumentado sua fatia do bolo.
Em 2018, apenas 15% dos celulares no Brasil tinha o aplicativo instalado, número que aumentou para 45% atualmente. Já o WhatsApp está em praticamente todos os aparelhos no país.
Além disso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), possível candidato a reeleição, é líder na plataforma. Em outubro, seu canal atingiu uma marca de um milhão de inscritos. Até o momento, seu principal rival, Lula, não atingiu os 50 mil seguidores. Em seus termos de serviço , o Telegram prevê que os usuários podem ter suas contas limitadas por envio de spam.
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No entanto, ao contrário do WhatsApp, a empresa não diz realizar uma detecção proativa de contas de spam. Pelo contrário, o Telegram informa em seu site que a limitação de contas se dá após análise de moderadores humanos, a partir de mensagens denunciadas. O aplicativo também permite a criação de grupos de até 200 mil integrantes e facilita o uso de ferramentas automatizadas, pois permite a integração de serviços de terceiros à sua aplicação.
A empresa tampouco colabora ou responde a autoridades. De origem russa e baseado em Dubai, nos Emirados Árabes, a empresa não tem representante legal no Brasil e, de acordo com o TSE, não respondeu às ligações do órgão.
Para viabilizar a realização de disparos em massa, é preciso ter em primeiro lugar listas de contatos para o envio.
Além de usarem CPFs de idosos para registros de chips, as agências de marketing utilizavam bancos de contatos comprados, algo que já violava as regras , dado que a legislação eleitoral já proibia a compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato.
Estratégias mais sofisticadas podem envolver a raspagem de dados de redes sociais, por exemplo, para o envio de conteúdos direcionados por grupos de afinidades.
Como será
Poucos meses antes das mudanças de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, que se aplica não só a partidos, mas aos mais diferentes segmentos, como empresas e o setor público.
Além disso, 2022 será o primeiro pleito em que estará valendo a possibilidade de sanções a quem descumprir as regras —que podem chegar a multas de R $ 50 milhões.
Um dos problemas neste caso é que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por aplicar como penalidades, acabou ficando subordinada ao governo federal, o que é visto como problemático, já que partidos no poder podem ser parciais e buscar favorecer ou prejudicar candidatos aos candidatos.
Desde 2018, o WhatsApp vem adotando o que é chamado de mecanismo de “fricção”, para tentar diminuir o nível de viralização da plataforma.
As primeiras mudanças ocorreram na Índia após uma onda de linchamentos motivados por notícias falsas divulgadas pelo aplicativo. O limite de encaminhamento de uma mensagem mesma passou a ser de cinco contatos ou grupos, o que depois foi convertido mundialmente. A empresa criou também o conceito de “encaminhado várias vezes”, em que a mensagem recebe uma seta dupla e só pode ser encaminhada para até um contato ou grupo por vez.
Se as possibilidades de viralização no WhatsApp já são o motivo de preocupação, no caso do Telegram, elas têm acendido um alerta vermelho para o ano que vem.
Enquanto nenhum WhatsApp cada grupo comporta até 256 usuários, o Telegram permite até 200 mil membros. Ambos têm possibilidade de criação de grupos públicos ou privados.
Já os canais de transmissão do Telegram, que se assemelham a redes sociais, não têm limites de usuários. Aliado a isso, a moderação de conteúdo feita pela empresa é pouco ou nada expressiva, ficando restrita a casos de terrorismo.
Apesar de não ter canais, o WhatsApp possui como listas de transmissão. Ainda que elas tenham como teto o disparo para 256 usuários por vez, há um aspecto bastante criticado das listas: quem recebe a mensagem não sabe que faz parte dela. Isso porque o conteúdo chega como uma mensagem normal dentro do chat com o contato que adicionado.
Regras para diminuir a capacidade de viralização em aplicativos de mensagem estão sendo discutidas no projeto de lei das notícias falsas, que pode ser votado em 2022 na Câmara. Por ora, não há qualquer regra a que as empresas devam obedecer sobre o tema.
